A
Descentralização /o fatiamento/a Fragmentação/0 desmembramento/a limitação de poderes da Operação Lava Jato e Iniciativas em gerar uma FORÇA-TAREFA VOLANTE Volante Nacional para
Salvá-la
The
decentralizing/slicing/fragmentating/
debranching/dismemberment/dismembering/power limiting Money Laundering Car Wash Operation and Inicitives to criate a National Mobile Task Force to
Save it
Descentralização /o fatiamento/a Fragmentação/0 desmembramento/a limitação de poderes da Operação Lava Jato e Iniciativas em gerar uma FORÇA-TAREFA VOLANTE Volante Nacional para
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[PORTUGUESE VERSION]
A decisão põe em risco o futuro das investigações
DANIEL HAIDAR
25/09/2015 - 23h23 - Atualizado 25/09/2015 23h58
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Tuítar(645)
O ministro do Supremo Tribunal FederalDias
Toffoli – ex-advogado eleitoral do PT,
ex-advogado-geral da União no governo Lula – estava num dia para lá de
inspirado. Começava a tarde de quarta-feira, dia 23 de setembro, no plenário do
STF, e Toffoli se preparava para brilhar. Ele havia levado aos demais ministros
uma chamada questão de ordem: queria que um dos casos da Lava Jato em
andamento no Tribunal saísse de lá e, em vez de retornar a Curitiba, como vinha
entendendo a Corte, fosse remetido a São Paulo, para longe do juiz Sergio
Moro. A questão de ordem fora apresentada por Toffoli às pressas, no dia
anterior.
Toffoli, o advogado do PT que chegara ao Supremo nomeado pelo presidente Lula, hoje um dos alvos principais da Lava Jato, o advogado que fora reprovado duas vezes num concurso para juiz, pôs-se a dar lições jurídicas e morais, indiretamente, ao juiz Sergio Moro – e aos procuradores e delegados da força-tarefa. “Há Ministério Público, há Polícia Federal e há juiz federal em todos os Estados do Brasil, com uma capilaridade enorme”, disse Toffoli, erguendo a cabeça e mirando todos os colegas ministros. “Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer uma investigação ou para o seu devido julgamento.” Toffoli fez, então, o que pareceu uma longuíssima pausa diante do profundo silêncio do pleno. “Só há um juízo no Brasil?”, ele perguntou. Nova pausa dramática. “Estão todos os outros juízos demitidos de sua competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais?”
Para além dos arroubos retóricos,Toffoli argumentava que o caso em
discussão, de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a
senadora Gleisi
Hoffmann, do PT do Paraná, e outros petistas sem foro
privilegiado em desvios no Ministério do Planejamento, não tinha relação
com a Lava Jato. Sendo assim, aqueles petistas que não detêm foro não
precisariam ser julgados no Supremo e, ademais, deveriam ser processados em São
Paulo, onde, no entendimento de Toffoli, dera-se a maioria das operações de
lavagem de dinheiro. O mesmo raciocínio passaria a valer para os demais casos
da Lava Jato. Se não envolver político com foro, e nada tiver a ver com a Petrobras,
cada investigado deveria passar a ser julgado no Estado em que os crimes foram
cometidos. É a teoria Toffoli, como ficou conhecida no Supremo: a Lava Jato tem
de ser fatiada país afora.
O fatiamento da Operação Lava Jato já era algo esperado dentro do
Tribunal. Em reservado, alguns ministros criticavam a postura de Sergio Moro,
considerada midiática e com diversos recados em suas decisões. O relator da
operação, o ministro Teori
Zavascki, já dava sinais de cansaço com o acúmulo de casos,
que envolvem despachos quase diários para definir prazos e autorizar
diligências, como quebras de sigilo.
Ele chegou a dizer em sessão que a operação “se alastrava como ondas”.
Três ministros ouvidos por ÉPOCA confidenciaram que ainda estão sob o trauma do
processo do mensalão, que tomou dois anos da Corte. Perceberam que a Lava Jato
tende a tomar cada vez mais tempo de todos, monopolizando, mais uma vez, os
trabalhos do Tribunal. “Ninguém aguenta mais tanto processo criminal”, diz um
dos ministros.
O
FATIADOR
O ministro Dias Toffoli, responsável por esvaziar Moro. Arroubos retóricos (Foto: Ag. STF)
O ministro Dias Toffoli, responsável por esvaziar Moro. Arroubos retóricos (Foto: Ag. STF)
Esse estado de ânimo entre os ministros, porém, não explica por que eles
não se ativeram a devolver, o máximo possível, os casos da Lava Jato a
Curitiba, como vinha sendo feito. Na sessão em que prevaleceu a teoria Toffoli,
os ministros pareciam incomodados com o protagonismo de Moro – e
aborrecidos com a dimensão que o caso tomou. “Temos de dar um HC (habeas
corpus) ao ministro Teori”, brincou, mas nem tanto, o ministro Barroso.
Durante a sessão que pode vir a ser a mais importante deste ano no Supremo, os
ministros não debatiam energeticamente ou se mostravam preocupados com a
gravidade moral de um caso que mobiliza as atenções do país. Revelavam-se, nos
silêncios e nas poucas palavras, alheios à necessidade de assegurar aos
brasileiros que a decisão não representava um golpe na Lava Jato.
ONDAS SEM FIM
O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki. Ele cansou do caso (Foto: Ag. STF)
Fora da Corte, todos se perguntavam: por que agora? O que mudou? A quem
interessa essa mudança? Desde abril do ano passado, réus tentavam retirar o
julgamento do Paraná, sob o argumento de que o Tribunal competente era o do Rio
de Janeiro, sede da Petrobras. Mas diferentes subsidiárias da estatal foram
envolvidas na investigação e o STF avaliou que os casos deveriam continuar com
o juiz Moro. Nenhum dos ministros explicou a razão dos súbito cavalo de pau
nessa interpretação.
A argumentação de Toffoli, enfim, prevaleceu – outros sete
ministros acompanharam o voto dele, apenas Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso
e o decano Celso de Mello discordaram, além, é claro, da Procuradoria-Geral da
República. A tese é, portanto, juridicamente defensável. Mas Toffoli e seus
colegas recorreram a uma premissa frágil e, ao mesmo tempo, se esqueceram da
mais forte premissa envolvendo o caso. A premissa frágil: a Lava Jato resume-se
à corrupção na Petrobras. A premissa forte, mas ignorada: a Lava Jato
envolve uma organização criminosa sofisticada.
As evidências do caso apontam que, ao contrário do que argumentou Toffoli, a Lava Jato não se restringe à Petrobras. A Lava Jato começou com uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre quatro grupos de doleiros, que lavavam dinheiro de corrupção, narcotráfico e contrabando, entre outros crimes. Um desses doleiros era Alberto Youssef, cujo esquema de lavagem levou os investigadores à corrupção na Petrobras. Como num efeito dominó, só possível graças aos instrumentos de investigação de organizações criminosas complexas, seguiu-se a prisão do diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e a descoberta dos políticos, dos partidos e dos grandes empresários que lucravam com os desvios na estatal.
Não tardou para que essa organização criminosa, no melhor entendimento possível diante das provas já colhidas, se desnudasse pelo o que ela é: uma ampla quadrilha de políticos e empresários, com clara divisão de tarefas, unida pelo objetivo de fraudar os cofres públicos para lucrar e se manter no poder. Com o acúmulo de delações premiadas e provas bancárias, especialmente as obtidas em paraísos fiscais, conseguiu-se comprovar crimes em outros órgãos do governo, também sob influência de PT, PMDB e PP, os partidos que davam sustentação ao esquema: Eletrobras, Eletronuclear, Belo Monte, Ministério da Saúde, Caixa, Ministério do Planejamento, entre outros. Quanto mais a Lava Jato avança, mais empresários, políticos, operadores e órgãos públicos aparecem no esquema.
Esse crescimento exponencial de fatos, em tantas e tantas fases da Lava Jato, não é desordenado. Emerge dele um mosaico de um só esquema, com pontos comuns incontornáveis. Do lado político, o comando e a divisão de tarefas cabia a gente grande do PT, do PMDB e do PP. Do lado econômico, havia um cartel de empreiteiras, organizado com o único propósito de, com a cumplicidade criminosa desses políticos e agentes públicos, roubar dinheiro público – e não apenas na Petrobras. A lavagem do dinheiro desse esquema, apesar do grande número de intermediários, envolvia os mesmos corruptores e os mesmos corruptos.
As evidências do caso apontam que, ao contrário do que argumentou Toffoli, a Lava Jato não se restringe à Petrobras. A Lava Jato começou com uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre quatro grupos de doleiros, que lavavam dinheiro de corrupção, narcotráfico e contrabando, entre outros crimes. Um desses doleiros era Alberto Youssef, cujo esquema de lavagem levou os investigadores à corrupção na Petrobras. Como num efeito dominó, só possível graças aos instrumentos de investigação de organizações criminosas complexas, seguiu-se a prisão do diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e a descoberta dos políticos, dos partidos e dos grandes empresários que lucravam com os desvios na estatal.
Não tardou para que essa organização criminosa, no melhor entendimento possível diante das provas já colhidas, se desnudasse pelo o que ela é: uma ampla quadrilha de políticos e empresários, com clara divisão de tarefas, unida pelo objetivo de fraudar os cofres públicos para lucrar e se manter no poder. Com o acúmulo de delações premiadas e provas bancárias, especialmente as obtidas em paraísos fiscais, conseguiu-se comprovar crimes em outros órgãos do governo, também sob influência de PT, PMDB e PP, os partidos que davam sustentação ao esquema: Eletrobras, Eletronuclear, Belo Monte, Ministério da Saúde, Caixa, Ministério do Planejamento, entre outros. Quanto mais a Lava Jato avança, mais empresários, políticos, operadores e órgãos públicos aparecem no esquema.
Esse crescimento exponencial de fatos, em tantas e tantas fases da Lava Jato, não é desordenado. Emerge dele um mosaico de um só esquema, com pontos comuns incontornáveis. Do lado político, o comando e a divisão de tarefas cabia a gente grande do PT, do PMDB e do PP. Do lado econômico, havia um cartel de empreiteiras, organizado com o único propósito de, com a cumplicidade criminosa desses políticos e agentes públicos, roubar dinheiro público – e não apenas na Petrobras. A lavagem do dinheiro desse esquema, apesar do grande número de intermediários, envolvia os mesmos corruptores e os mesmos corruptos.
O triunfo da teoria Toffoli põe em risco o futuro da Lava Jato. Abre o precedente para que, a partir de agora, qualquer caso fora da Petrobras seja encaminhado a outro juiz, que não terá a experiência no assunto e o acúmulo de provas para avaliar com mais elementos os crimes. A experiência criminal mostra que esses desmembramentos produzem processos órfãos, com alta chance de fracasso. Entre alguns dos próprios ministros do Supremo, restou a convicção de que os políticos a serem julgados no Tribunal terão vida mais fácil – de que o precedente Toffoli é o primeiro passo de uma distensão entre a Corte, que está sob extrema pressão, e a maioria dos políticos poderosos de Brasília, que dependem dela para sobreviver até as próximas eleições. Ainda na quarta-feira, políticos no Planalto e no Congresso, do PT e do PMDB, trocavam mensagens de comemoração com aliados e advogados. Pela primeira vez em muito tempo, o tempo estava mais leve em Brasília.
A consequência mais grave da decisão do Supremo será a interrupção da
salutar sucessão de acordos de delação premiada, no caso de pessoas
físicas, e de leniência, no caso de empresas. Há meses, as negociações
entre procuradores e possíveis delatores centram-se cada vez mais em provas de
corrupção em outros órgãos públicos, e não apenas na Petrobras. Pois essa é a
natureza da delação premiada, quando bem executada: buscar provas de crimes que,
de outra maneira, o poder público não conheceria. Como os procuradores da Lava
Jato já detêm um poderoso arsenal de informações sobre a Petrobras, os mais
recentes delatores e empreiteiras como Andrade Gutierrez, que estava
para fechar um acordo de leniência com a força-tarefa, estavam sendo
estimulados a entregar evidências de crimes em outros órgãos públicos. Assim
que o Supremo fatiou a Lava Jato, boa parte dessas negociações foi suspensa.
FREIO DE MÃO
Busca na sede da Andrade Gutierrez, em São Paulo. A empresa desistiu de delação (Foto: Wesley Rodrigues/Folhapress)
Busca na sede da Andrade Gutierrez, em São Paulo. A empresa desistiu de delação (Foto: Wesley Rodrigues/Folhapress)
“Terrível” e “péssima” foram algumas das palavras usadas por
investigadores para classificar a ordem do Tribunal. Nos próximos dias,
procuradores que coordenam as investigações da Lava Jato vão esquadrinhar uma
nova estratégia para enfrentar o desmembramento dos processos da operação. A
Procuradoria-Geral da República acredita que para garantir o mesmo padrão nas
investigações – que poderão ficar espalhadas por todo o Brasil – será preciso
estabelecer novos grupos e metodologias de trabalho. Hoje o grupo que coordena
a Lava Jato está concentrado no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e em Curitiba. O temor do grupo é que as
investigações percam fôlego e apoio popular. Outro receio é o compartilhamento
em massa de informações.
Uma das medidas em análise é a criação de uma “força-tarefa volante”
entre os procuradores que já atuam na Lava Jato. A ideia é que eles possam
rodar entre as cidades que venham a ter investigações em curso auxiliando os
integrantes do MPF na contextualização dos casos em apuração. Ainda que o
Supremo tenha decidido pelo desmembramento, a orientação da PGR é a de manter a
visão de uma única organização criminosa que atuava em todo o país e em
diversos órgãos públicos. A PGR deve ainda preparar um manual detalhando o
método da organização, suas ramificações, personagens e atuação, como forma de
garantir a unidade dos inquéritos.
>>
Leia a reportagem em ÉPOCA desta semana
>>
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O Supremo Tribunal Federal trinca a Operação Lava Jato Em um ano o juiz Sergio Moro prendeu mais poderosos do que a Justiça brasileira em uma década
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Ministério Público avança nas investigações sobre o PMDB no petrolão O presidente do Senado, Renan Calheiros, é investigado por lavagem de dinheiro Alberto Youssef negocia delação premiada com Departamento de Justiça dos EUA
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Josué Gomes da Silva, empresário e filho do ex-vice-presidente José Alencar |
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O dólar mostra: voltamos à era da instabilidade
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Entre os muitos efeitos da crise, o mais perverso é o que rouba a capacidade dos jovens de planejar o futuro
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Paulo André
há 6 dias
Esse Toffoli deveria ser linx$$ado por nós;ganha bem, carro e motorista,
segurança a diposição para ser contra nós.STF nos envergonha..Palha$o
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Jose Souza
há 5 dias
O
meretrissimo só está fazendo o seu trabalho para o qual foi indicado...
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Ander Ml
há 6 dias
vai ficar
sem o vazamentos seletivos
Jose Sampaio
há 5 dias
proximamanifestacao esse cara tem de ser a bola da vez
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Renato Valente
há 5 dias
Dias
Toffoli, Renan Calheiros e Eduardo Cunha tem que ser muito mirados mesmo.
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Silene Cabral
há 6 dias
Decisão
corretíssima do Ilustre Ministro : Se o crime foi cometido no maranhão , será
julgado pela família SARNEY . Se for em Alagoas , será julgado pela família do
Collor e assim por diante . kkkkkkkkkkkkkkk
Jose Sampaio
há 5 dias
kkkkkkkkk
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Jose Souza
há 6 dias
A
indicação de um sujeito que não demonstrou o mínimo de saber jurídico
(reprovado 2 vezes em concurso para a magistratura) e com vínculação intestina
com quem lhe pagou, fala por si só. Portanto, era de se esperar essa manobra.
Jose Sampaio
há 5 dias
esse senhor ele nao passa de um simples advogado petista a servico do
partido
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Swellington Guedes
há 6 dias
Está
mostrando serviço. Foi alçado a ministro do supremo, única e exclusivamente
para continuar defendendo quem o colocou lá. o PT.
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José Santos
há 6 dias
ESSE
MINISTRO DO SUPREMO SR. DIAS TOFFOLI, QUE FOI ADVOGADO DO PT E INDICADO PELO
MESMO PARTIDO AO SUPREMO, NÃO PASSA DE UM PONTO FORA DA CURVA, SEMPRE A SERVIÇO
DO PT! LAMENTÁVEL!
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Cleodemir Martins
há 7 dias
Se este
Ministro fosse bom ele teria entrado pela porta da frente do STF e não por ser
advogado do PT. Qual o grau de feitos deste Cidadão? Ele foi Juiz? Qual foi o
grau de atuação dele na operação do Direito? Senhores. Devemos mudar isto! Um
Presidente não pode e não deve ter o PODER de indicar qualquer Ministro da
Justiça! Senão fosse a PEC da BENGALA a Presidente indicaria o restante de seus
componentes e ai sim teria nas mãos a liberdade de fazer o que quiser... Vamos
ser consciente é hora do País mudar.
Elder Nunes
há 6 dias
Cleodemir, o "Ministro" Toffoli não tem nem pós-graduação...
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Julio Durães
há 6 dias
Ele não é
nem graduado, nunca passou em concurso, ele não é juiz.
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Marcos Lima
há 6 dias
Ah,
esqueci de outra coisa.Porquesera que o Marco Aurelio Mello, votou a favor
deste perrengue.Logico por causa do priminho, srcollor de mello, nao eh?
Julio Durães
há 6 dias
Bem pensado.
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Eustaquio Bicalho
há 7 dias
elenao é
juiz mas um ADVOGADO DO PT UMA VERGONHA
Renato Valente
há 6 dias
Advogado do PT com poderes de ministro do stf... VERGONHA
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Julio Durães
há 6 dias
O sujeito
é juiz sem ter passado em concurso, o Brasil sempre perde com esta corja.
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Marco Antonio
há 6 dias
Os três
poderes constituídos estão hoje completamente corrompidos. Essa "tal"
democracia instalada é apenas jogo de interesses em todos os niveis!! Quanto a
nós população brasileira, continuamos sem reação alguma...entramos nesse
joguinho "burro" do "nós" contra "eles". Enquanto
isso...os Toffolis da vida...fazem o que querem!! Lamentável!!!
Milton Neto
há 6 dias
sempre ele, na proteção, dos petralhas.
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Julio Durães
há 6 dias
Este
ministro deveria ser investigado por um corregedoria, ou votarem seu
impedimento nas questões que envolvem Ptistas.
- ·
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Braz Limonge
há 6 dias
Engraçado,
a lava jato está tendo o maior trabalho, reunindo provas, fazendo trabalhos
minuciosos para evitar que advogados, bem pagos, os anulem e não vejo nenhum
dos membros que encabeçam a Lava Jato reclamarem de cansaço e fadiga devido ao
trabalho. Enquanto isso, no STF os magistrados pedem aumento e reclamam que
estão atarefados e cansados. Se eles recebessem salário mínimo sentiriam a
realidade da vida e trabalhariam nas horas extras para sustentarem as famílias.
Aos pobres chibatadas e aos ricos descanso.
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Marcio Leonco
há 7 dias
O TOFOLI
FAZENDO JUS A INDICAÇÃO PARA MINISTRO DO SUPREMO, LOGICO EM PROL DA CORRUPCAO.
Vanessa Costa
há 6 dias
cúmplices
··
Renato Valente
há 6 dias
Mafioso
Dias Toffoli é a mais nova cara da vergonha nacional.
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Sonia Vieira
há 6 dias
O que o
juiz Moro não pode é perder o foco. Ele é inteligente e conseguirá com o apoio
dos demais juízes continuar "no comando" da lava jato. Força juiz
Moro, o senhor já está quase lá. Só mais um pouquinho e a corja inteira estará
atrás das grades.
·
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Marcio Medeiros
há 6 dias
Não foi à
toa que a "seleção brasileira" tomou uma sonora goleada de 7x1 em
plena Copa do Mundo no Brasil. Tem alguma explicação mais lógica?
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Roberto Souza
há 6 dias
Deus nos
perdoe por termos tratado o câncer que o Senhor destinou a este espírito
infeliz, nos te pedimos novamente: Ajudai-nos a nos livrarmos de todos estes
vermes.
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Marcos Lima
há 6 dias
Eles
acham que descobriram a polvora?Esse coitado do tofolli, inutilutil, vai sair
para almocar em algum restaurante...deixe o povo descobrir onde o cara
esta.Ademais, tambem eh uma chance de conhecermos o verdadeiro MPF.Coitado do
tofolli!!INUTIL UTIL!!!
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Adriano Silva
há 6 dias
Nessas
horas da vontade de sair do Brasil! Os caras ao invés de esclarecer querem
esconder..!! É o fim...!
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José Monteiro
há 7 dias
O
julgamento final será nas ruas!
Silene Cabral
há 6 dias
NAS URNAS ELETRÔNICAS KKKKKKK
- ·
·
Auto Silva
há 6 dias
Só tenho
certeza de uma coisa.Nunca vou confiar no Judiciário brasileiro.
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MANTENDO PADRÃO ÚNICO.
- • Blog do Aluizio Amorim
- • setembro 26, 2015
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A revista Época traz neste final de semana uma reportagem especial sobre
a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de “fatiar” a Operação Lava Jato,
enfraquecendo-a de modo a permitir a possibilidade de impedir a punição dos
corruptos e ladrões integrantes da maior organização criminosa já ocorrida na
história do Brasil. Aliás, isto ficou muito evidente para a opinião pública e
se refletiu imediatamente pelas redes sociais que se transformaram na caixa de
ressonância da sociedade brasileira. Antes das redes sociais era difícil
perscrutar com exatidão o que se passava na cabeça dos cidadãos comuns longe do
centro do poder. Hoje não. E esta é uma realidade que não dá para escamotear e
que chega a tornar ridículas certas análises e notícias plantadas da grande
mídia.
Desmembrar os inquéritos da Lava Jato presididos pelo Juiz Sérgio Moro
foi uma decisão completamente descabida levada a efeito pelo Supremo e que
causa justificada revolta da esmagadora maioria dos Brasileiros.
“Fora da Corte – diz Época – todos se perguntavam: por que agora? O que
mudou? A quem interessa essa mudança? Desde abril do ano passado, réus tentavam
retirar o julgamento do Paraná, sob o argumento de que o Tribunal competente
era o do Rio de Janeiro, sede da Petrobras. Mas diferentes subsidiárias da
estatal foram envolvidas na investigação e o STF avaliou que os casos deveriam
continuar com o juiz Moro. Nenhum dos ministros explicou a razão dos súbito
cavalo de pau nessa interpretação”.
Seja como for, já há, segundo a reportagem de Época providências no
âmbito da Procuradoria Geral da República, de forma a contrarrestar a
inusitada decisão do STF, ou seja, tentar salvar aquela que é considerada
a mais bem sucedida operação da Polícia Federal no combate à corrupção e à
roubalheira em toda a história do Brasil.
FORÇA-TAREFA VOLANTE
Por isso, a decisão do Supremo de desmembrar a Lava Jato teve a imediata
repulsa da força tarefa sediada em Curitiba, onde prossegue o inquérito,
conforme relata a reportagem de Época:
“Terrível” e “péssima” foram algumas das palavras usadas por
investigadores para classificar a ordem do Tribunal. Nos próximos dias,
procuradores que coordenam as investigações da Lava Jato vão esquadrinhar uma
nova estratégia para enfrentar o desmembramento dos processos da operação. A
Procuradoria-Geral da República acredita que para garantir o mesmo padrão nas
investigações – que poderão ficar espalhadas por todo o Brasil – será preciso
estabelecer novos grupos e metodologias de trabalho. Hoje o grupo que coordena
a Lava Jato está concentrado no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e em Curitiba. O temor do grupo é que as investigações percam fôlego e
apoio popular. Outro receio é o compartilhamento em massa de informações –
sublinha Época.
Uma das medidas em análise é a criação de uma “força-tarefa volante”
– revela a reportagem de Época – entre os procuradores que já atuam
na Lava Jato. A ideia é que eles possam rodar entre as cidades que venham a ter
investigações em curso auxiliando os integrantes do MPF na contextualização dos
casos em apuração. Ainda que o Supremo tenha decidido pelo desmembramento, a
orientação da PGR é a de manter a visão de uma única organização criminosa que
atuava em todo o país e em diversos órgãos públicos. A PGR deve ainda preparar
um manual detalhando o método da organização, suas ramificações, personagens e
atuação, como forma de garantir a unidade dos inquéritos.
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As investigações da força-tarefa do Ministério
Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato tiveram reconhecimento
internacional na noite desta quinta-feira, 24 de setembro, com o recebimento do
prêmio anual da Global InvestigationsReview (GIR), na categoria "órgão de
persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano". Os
procuradores DeltanMartinazzoDallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e
Roberson Henrique Pozzobon representaram a equipe de 11 membros na cerimônia
realizada em Nova Iorque.
O Global InvestigationsReview (GIR) é um site de notícias que tem se firmado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção e instituiu o prêmio para celebrar os investigadores e as práticas de combate à corrupção e compliance que mais impressionaram no último ano. Em seis categorias, foram reconhecidas práticas investigatórias respeitadas e admiradas em todo o mundo. A força-tarefa concorreu com investigações famosas como a do caso Fifa. Os países que disputaram o prêmio com o Brasil foram Estados Unidos, Noruega, Reino Unido e Romênia.
O secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, procurador regional Vladimir Aras, parabenizou a equipe, destacando a importância da premiação para o reconhecimento internacional da instituição. “Os colegas premiados juntam-se àqueles que atuaram na ação penal 470, premiados pela Associação Internacional de Procuradores (IAP, na sigla em inglês) em 2013, e ao procuradores do grupo Justiça de Transição, agraciados pela IAP no ano seguinte”, afirma.
O Global InvestigationsReview (GIR) é um site de notícias que tem se firmado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção e instituiu o prêmio para celebrar os investigadores e as práticas de combate à corrupção e compliance que mais impressionaram no último ano. Em seis categorias, foram reconhecidas práticas investigatórias respeitadas e admiradas em todo o mundo. A força-tarefa concorreu com investigações famosas como a do caso Fifa. Os países que disputaram o prêmio com o Brasil foram Estados Unidos, Noruega, Reino Unido e Romênia.
O secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, procurador regional Vladimir Aras, parabenizou a equipe, destacando a importância da premiação para o reconhecimento internacional da instituição. “Os colegas premiados juntam-se àqueles que atuaram na ação penal 470, premiados pela Associação Internacional de Procuradores (IAP, na sigla em inglês) em 2013, e ao procuradores do grupo Justiça de Transição, agraciados pela IAP no ano seguinte”, afirma.
Formada por procuradores da República que estão na linha de frente da investigação na primeira instância da Justiça Federal do Paraná, a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato investiga um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras desde abril de 2014.
Dentre os resultados, até o momento, estão 31 acusações criminais contra 143 pessoas pelos crimes de corrupção contra o Sistema Financeiro Nacional, organização criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros. Foi descoberto o pagamento de propina de cerca de R$ 6,2 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão já foram recuperados. Também foram propostas 5 acusações de improbidade administrativa contra 37 pessoas e empresas pedindo o ressarcimento total de R$ 6,7 bilhões.
Designada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atualmente, a força-tarefa conta com 11 membros: DeltanMartinazzoDallagnol (coordenador), Antônio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Januário Paludo, Orlando Martello Junior, Athayde Ribeiro Costa, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Paulo Roberto Galvão, Júlio Noronha e Laura Tessler. Andrey Borges de Mendonça já integrou a equipe e atua como colaborador.
Lista de indicados – 1) Brasil – Força-tarefa da Lava Jato no Paraná: por sua investigação e repressão no caso Petrobras
2) Estados Unidos – Departamento de Serviços Financeiros de Nova Iorque: por tornar-se um dos executores mais temidos do mundo, com uma abordagem única e inflexível.
3) Estados Unidos – Gabinete do procurador do Distrito Leste de Nova Iorque: por suas investigações no caso Fifa
4) Noruega – Autoridade Nacional Norueguesa para Investigação e Ação Penal do Crime Econômico e Ambiental: por vencer o caso Yara, enviando uma mensagem para a Noruega e além
5) Reino Unido – Escritório britânico contra fraudes financeiras (SFO): pela condenação a 14 anos de Tom Hayes no caso da manipulação da taxa de referência interbancária Libor
6) Romênia – Diretório Nacional Anticorrupção: por mostrar que uma agência em um país pequeno pode atuar em grandes casos internacionais
Projetos de destaque - Lançado no segundo semestre de 2014, o GIR noticia desde novidades legislativas, ações para aplicação da lei e mudanças regulatórias nos mais diversos países a investigações em curso e projetos de destaque na área. Seus temas de cobertura envolvem ainda projetos de combate a propina, crimes financeiros, lavagem de dinheiro, antitruste, fraude e evasão fiscal. No seu primeiro ano de atividade, o GIR já promoveu seminários de destaque em cidade como Nova Iorque, São Paulo, Londres e Hong Kong. Além de notícias diárias e reportagens especiais, o GIR também produz guias e relatórios informativos.
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PGR: inquérito contra senadora
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Manifestação foi dada durante
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Prisão do ex-diretor de serviços da
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A pedido do MPF, foram decretadas a
prisão temporária do lobista João Augusto Rezende Henriques e a prisão
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21/09/2015
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pessoas ligadas a crimes na Diretoria de Serviços da Petrobras
As investigações concluíram que mais
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04/09/2015
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FIM
[ENGLISH
VERSION]
The Toffoli theory: how the
Brazilian Supreme Court took out of Judge Sergio Moro new cases of Money
Laundering Car Wash Operation
The decision jeopardizes the future of Brazilian Federal Police Investigations
The decision jeopardizes the future of Brazilian Federal Police Investigations
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09.25.2015 - 23h23 - 23h58
Updated 09/25/2015
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Dias ToffoliMinister of the Brazilian Supreme Court - former Workers’ Party) PT lawer , former Union general-advocate,at the Lula government – probably he was in a creative or inspired day. It began Wednesday afternoon, September 23, at the plenary of the Supreme Court, and Toffoli was getting ready to flourish. He had taken the other ministers a call point of order: he wanted Money Laundering Car Wash Operation in progress before the Court went out of there and, instead of returning to Curitiba (Parana State), as he had understood the Court, was sent to Sao Paulo, to another place faraway from Judge Sergio Moro. The point of order was presented by Toffoli
hastily in the day before.
Toffoli, the lawyer of the Workers Party ( PT) that reached the Supreme appointed by President Lula, now one of the main targets of Money Laundering Car Wash Operation, the lawyer who had reproved twice in a public contest to judge, he attempted to lecture legal and moral advices , indirectly to the Federal Judge Sergio Moro - and prosecutors and representatives of the task force. "There prosecution, there is no Federal Police and Federal Judge in all states of Brazil, with a huge capillarity," Toffoli said, lifting his head and staring all fellow ministers. "We should not say that there is only one court that has competence to do an investigation or to their proper judgment." Toffoli then made what seemed a very long pause before the full silence. "There is only one judgment in Brazil?" He asked. New dramatic pause. "They're all others dismissed judgments of their competence? Let us overcome the procedural technical standards? "
In addition to the rhetorical outbursts, Toffoli argued that the case
under discussion, corruption and money laundering involving SenatorGleisi Hoffmann, (Workers’ Party – PT from
Paraná State), and other parliamentarians from Workers’ Party (PT) without privileged forum for deviations
in the Ministry of Planning, had no relationship with Money Laundering Car Wash
Operation. Thus, PT those who do not have jurisdiction need not be tried in the
Supreme and, moreover, should be prosecuted in Sao Paulo, where, in the opinion
of Toffoli had given up most of the money laundering operations. The same
reasoning would apply to other cases of Money Laundering Car Wash Operation. If
you do not engage with political
privileged forum, and have nothing to do with Petrobras, each
investigation should go on trial in the State where the crimes were committed. It
is the Toffoli theory, as it became known in the Supreme: Money Laundering Car
Wash Operation has to be sliced across the country and engaged in their
respected State.
already was expected to occur within the Courts. Privately some ministers criticized the stance of Sergio Moro, considered media
and various errands in their decisions. The rapporteur of the operation, the
minister TeoriZavascki, was
already showing signs of fatigue with the backlog of cases, which involve
almost daily dispatches to set deadlines and authorize steps, such as
confidentiality breaches.
He even said during session that the operation "was spreading like
waves." Three ministers heard by “EPOCA” magazine confided that are still
under the trauma of the the process of Brazil's 'Big Monthly' Corruption Trial
(“Mensalão” in portuguese language) , which took two years of the Court. They realized
that Money Laundering Car Wash
Operation tends to take more time for everyone, monopolizing, once again, the
Court's work. "No one can stand much more criminal case," said one of
the ministers.
The Money Laundering Car Wash Operation Slicer
The minister Dias Toffoli, responsible for emptying the Federal Judge Sergio Moro. Rhetorical Outbursts (Photo: STF Ag.)
This mood among ministers, however,
does not explain why they were ensured to return as much as possible, cases of
Money Laundering Car Wash Operation to
Curitiba, as was being done. At the section
in which prevailed Toffoli theory, the ministers seemed uncomfortable
with the relevance/role of the Judge Moro – and were bored with the dimension
that the case took. "We have to give HC (habeas corpus) to the Minister
Teori" he joked, but not so much more, the Minister Barroso. During the
session that may prove to be the most important of the year in the Supreme, the
ministers debated no energy or showed concerned about the moral gravity of an
event that mobilizes the attention of the country. It is revealed in silence
and in a nutshell way, oblivious to the need to ensure the Brazilians that the
decision did not represent a blow/ deathblow to the Money Laundering Car Wash Operation.
WAVES
ENDLESS
The rapporteur of the the Money
Laundering Car Wash Operationon
Supreme minister TeoriZavascki. He tired of the case (Photo: STF Ag.)
Outside the Court, everyone wondered: why now? What has changed? Who cares that change? Since April last year, defendants tried to remove the trial of Paraná, on the grounds that the competent court was that of Rio de Janeiro, Petrobras headquarters. But different subsidiaries of the state were involved in the investigation and the Supreme Court assessed that the case should continue with the judge Moro. None of the ministers explained the reason of the sudden rocking horse this interpretation.
The argument Toffoli, finally prevailed - seven other ministers followed his vote, only Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso and Dean Celso de Mello disagreed, and, of course, the Attorney General's Office. The thesis is therefore legally defensible. But Toffoli and colleagues have resorted to a fragile premise and at the same time forgotten the strongest premise surrounding the case. The fragile premise: Lava jet boils down to corruption at Petrobras. A strong premise, but ignored: the Lava Jet involves a sophisticated criminal organization.
The case of evidence indicate that, contrary to what claimed Toffoli, the Money
Laundering Car Wash Operation is not
restricted to Petrobras. Money Laundering
Car Wash Operation began with an investigation of the Federal Police and
prosecutors on money changers four groups, which washed money from corruption,
drug trafficking and smuggling, and other crimes. One of these money changers
was Alberto Youssef, whose laundering scheme led investigators to corruption at
Petrobras. Like a domino effect, only made possible by complex criminal
organizations investigative tools was followed by the arrest of Provision
director Paulo Roberto Costa and the discovery of politicians, parties and big
businessmen who profited from the deviations in the state.
Soon did this criminal organization in the best possible understanding on the evidence already collected, if exposed for what it is: a large gang of politicians and businessmen, with clear division of labor, united by the goal of bankrupting the public coffers to profit and remain in power. With award-winning denunciations accumulation and bank evidences, especially those obtained in tax havens, it was possible to prove crimes in other government agencies, also under the influence of Worker’s Party (PT), Brazilian Democratic Movement Party (PMDB) and (Popular Party )PP, parties that supported the scheme: Eletrobras, Eletronuclear, Belo Monte, Ministry of Health, Box, Ministry of Planning, among others. The more the Money Laundering Car Wash Operation progresses, more entrepreneurs, politicians, operators and government agencies appear in the scheme.
This exponential growth facts, in so many phases of Money Laundering Car Wash Operation is not cluttered. It emerges a mosaic of one scheme with common compelling points. From the political side, the command and the division of tasks was up to great people of the PT, the PMDB and the PP. On the economic side, there was a cartel of contractors, organized with the sole purpose of, with the criminal complicity of those politicians and public officials steal public money - and not just in Petrobras. The laundering of money of this scheme, despite the large number of intermediaries involved the same mischief and the same corrupt.
The triumph of
Toffoli theory jeopardizes the future of Money Laundering Car Wash Operation. opens the precedent for
that, from now on, any case outside the Petrobras be referred to another judge,
who will not have the experience in the subject and the accumulation of
evidence to evaluate more elements crimes. The criminal Experience has shown
that these dismemberment produce orphaned processes with high chance of failure. Among some of the very
ministers of the Supreme, remains convinced that the political to be tried
before the Court will have easier life - that Toffoli precedent is the first
step of a detente between the Court, which is under extreme pressure, and most
the powerful politicians in Brasilia, which depend on it to survive until the
next election. Still on Wednesday , politicians in Plateau and in Congress, of
the PT and the PMDB, exchanged celebratory messages with allies and lawyers.
For the first time in a long time, the weather was lighter in Brasilia.
The most serious consequence of the Supreme's decision will be the interruption
of healthy succession of award-winning snitching agreements in the case of
individuals, and leniency in the case of companies. For months, negotiations
between prosecutors and possible informers focus increasingly on evidence of
corruption in other government agencies, and not just at Petrobras. For that is
the nature of the award-winning snitching, when well executed: seeking evidence
of crimes that otherwise, the government would not know. As prosecutors Money
Laundering Car Wash Operation already
have a powerful arsenal of information on Petrobras, the latest informers and
contractors as Andrade Gutierrez, which was to close a leniency agreement with
the task force, they were being encouraged to deliver evidence of crimes other
public bodies. Once the Supreme sliced Money Laundering Car Wash Operation, most of these
negotiations has been suspended.
hand brakes
Search at the headquarters of Andrade Gutierrez, in São Paulo. The company gave
up tipoff (Photo: Wesley Rodrigues / Folhapress)
"Terrible" and
"bad" were some of the words used by investigators to sort the order
of the Court. In the coming days, prosecutors who coordinate the investigation
of the Money Laundering Car Wash
Operation will scan a new strategy to deal with the break up of the processes
of operation. The Attorney General's Office believes that to ensure the same
standard in investigations - which may spread throughout Brazil - will be
necessary to establish new groups and work methodologies. Today the group that
coordinates the Money Laundering Car
Wash Operation is concentrated in the prosecutor general's office of the
Republic, Rodrigo Janot, and Curitiba. The fear of the group is that
investigations lose ones breath and lose popular support. Another concern is
the mass sharing information.
One of the measures under
consideration is the creation of a " mobile task force " between
prosecutors already in the Lava jet. The idea is that they can rotate between
the cities that will have ongoing investigations assisting members of the MPF
in the context of cases being investigated. Although the Supreme has decided by
dismemberment, the orientation of the RMP is to keep the vision of a single
criminal organization that operated throughout the country and various public
agencies. The RMP should also prepare a manual detailing the method of the
organization, its branches, characters and action, in order to guarantee the
unity of the surveys.
==//==
SOURCE / LINK: http://www.portaldebateliberal.com.br/opinioes/aluizio-amorim/um-plano-para-salvar-a-operacao-lava-jato-forca-tarefa-volante-vai-operar-em-todas-as-regioes-do-pais-mantendo-padrao-unico/
A PLAN TO SAVE THE Money Laundering Car Wash Operation: NATIONAL MOBILE TASK FORCE WILL OPERATE IN ALL COUNTRY REGIONS WITH ONLY ONE STANDARD INVESTIGATION
• • the AluizioAmorim Blog
• • September 26, 2015
Blog AluizioAmorim
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The “Época” magazine published this weekend a special report on the decision of the Federal Supreme Court (STF) of "slicing" the Lava Operation Jet, weakening it to allow the possibility of preventing the punishment of corrupt and members thieves higher criminal organization ever occurred in the history of Brazil. In fact, it was very evident to the public and is immediately reflected by social networks that have become the sounding board of Brazilian society. Before social networking was difficult to scrutinize exactly what was going on in the minds of ordinary citizens away from the center of power. Not today. And this is a reality that you can not dodge and make ridiculous reaches certain analyzes and news planted the mainstream media. Dismember inquiries Money Laundering Car Wash Operation chaired by Judge Sergio Moro was a completely unreasonable decision carried out by the Supreme and that good cause revolt of the overwhelming majority of Brazilians.
"Out of Court - says season - everyone wondered: why now? What has changed? Who cares that change? Since April last year, defendants tried to remove the investigations of Paraná, on the grounds that the competent court was that of Rio de Janeiro, Petrobras headquarters. But different subsidiaries of the state were involved in the investigation and the Supreme Court assessed that the case should continue with the judge Moro. None of the ministers explained the reason of the sudden rocking horse this interpretation. "
Anyway, there are already, according to the reporting “Época” magazine steps within the Attorney General's office in order to counteract the unprecedented decision of the Supreme Court, that is, trying to save what is considered the most successful operation of the federal police in the fight corruption and robbery in the history of Brazil.
MOBILE TASK FORCE
Therefore, the Supreme's decision to dismember the Money
Laundering Car Wash Operation had the immediate revulsion of the task force based in Curitiba, where
he pursues the investigation, as reported by the reporting season:
"Terrible" and "bad" were some of the words used by investigators to sort the order of the Court. In the coming days, prosecutors who coordinate the investigation of the Money Laundering Car Wash Operation will scan a new strategy to deal with the break up of the processes of operation. The Attorney General's Office believes that to ensure the same standard in investigations - which may spread throughout Brazil - will be necessary to establish new groups and work methodologies. Today the group that coordinates the Lava jet is concentrated in the prosecutor general's office of the Republic, Rodrigo Janot, and Curitiba. The fear of the group is that investigations breath and lose popular support. Another fear is sharing in mass information - underlines season.
One of the measures under consideration is the creation of a "flying task force" - reveals the reporting season - between prosecutors already in the Lava jet. The idea is that they can rotate between the cities that will have ongoing investigations assisting members of the MPF in the context of cases being investigated. Although the Supreme has decided by dismemberment, the orientation of the RMP is to keep the vision of a single criminal organization that operated throughout the country and various public agencies. The RMP should also prepare a manual detailing the method of the organization, its branches, characters and action, in order to guarantee the unity of the surveys.
"Terrible" and "bad" were some of the words used by investigators to sort the order of the Court. In the coming days, prosecutors who coordinate the investigation of the Money Laundering Car Wash Operation will scan a new strategy to deal with the break up of the processes of operation. The Attorney General's Office believes that to ensure the same standard in investigations - which may spread throughout Brazil - will be necessary to establish new groups and work methodologies. Today the group that coordinates the Lava jet is concentrated in the prosecutor general's office of the Republic, Rodrigo Janot, and Curitiba. The fear of the group is that investigations breath and lose popular support. Another fear is sharing in mass information - underlines season.
One of the measures under consideration is the creation of a "flying task force" - reveals the reporting season - between prosecutors already in the Lava jet. The idea is that they can rotate between the cities that will have ongoing investigations assisting members of the MPF in the context of cases being investigated. Although the Supreme has decided by dismemberment, the orientation of the RMP is to keep the vision of a single criminal organization that operated throughout the country and various public agencies. The RMP should also prepare a manual detailing the method of the organization, its branches, characters and action, in order to guarantee the unity of the surveys.
THE END
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