#The New York Times: As a Distracted Brazil Mourns, Lawmakers Gut a Corruption Bill and other News
The New York Times
Americas
As a Distracted Brazil Mourns, Lawmakers Gut a Corruption Bill
Shortly after
President
Michel Temer declared three days of official mourning for the victims of
the crash, Brazilian legislators held a marathon session that went into early
Wednesday. The result: legislation that could significantly erode the authority
of prosecutors and judges who are investigating politicians in corruption
cases.
“It was
disrespectful to have voted on this on a day of mourning,” said Andrew Moreira
do Nascimento, 28, the co-owner of a restaurant in São Paulo. “The focus was
completely off them because of Chapecoense, and they took advantage. We’re
represented by people whose own interests are their main concern.”
Many members
of Brazil’s lower house are facing
graft cases of their own. By watering down the anticorruption bill, they not
only stirred the anger of their constituents but also set up a clash with the
judiciary, heightening tensions among branches of the federal government.
“This move
is an attack on Brazilian democracy,” said Roberto Veloso, the president of
Brazil’s Association of Federal Judges. “They had to do it at night, as
Brazilians were sleeping after a day of mourning. By weakening the judiciary,
legislators are strengthening those who profit from corruption in this
country.”
The vote reflects how Brazil’s political class is growing
increasingly fearful as huge graft inquiries advance, including the investigation
into a sweeping bribery scheme at the national oil company, Petrobras. Just
last week, legislators tried to rewrite the same bill to grant amnesty to
themselves and others ensnared in corruption cases involving political
campaigns, provoking a widespread outcry.
Though the
lower house had to abandon that amnesty measure, legislators reconfigured the
bill to introduce penalties against prosecutors and judges for “crimes of
responsibility,” such as disrespecting lawyers for defendants in a courtroom.
While the legislation still needs Senate approval, judges warn that it would erode
the independence of the judiciary, potentially opening the way for an
institutional crisis.
Legislators
also rewrote the bill to reject measures aimed at allowing prosecutors to reach
more plea deals and enhance the power of the judicial authorities to seize
assets of civil servants in graft cases. They also altered the bill to maintain
statutes of limitations allowing many corrupt politicians to avoid jail time.
After voting
ended around 4 a.m., Rodrigo Maia, the speaker of the lower house and an ally of
Mr. Temer, called the vote “the democratic result of the legislature.”
Brazil’s
Senate had already faced protesters’
burning cars and smashing windows when they approved a cap on federal spending
on Tuesday. The austerity measure was championed by Mr. Temer, whose allies ousted
President Dilma Rousseff this year.
Mr. Temer is
facing one of the most difficult periods of his fledgling government. He became
embroiled
in a corruption scandal in recent days after a former minister in his
cabinet accused him of exerting pressure to assist a top ally in a property
deal.
The ally,
Geddel Vieira Lima, resigned from his cabinet-level post as government
secretary. But since then, the political opposition has begun maneuvering to
start impeachment proceedings against Mr. Temer. Hélio Bicudo, a legal scholar
and an author of the request to impeach Ms. Rousseff, has said that Mr. Temer
should be impeached
as well.
As the
political drama intensifies once again, many Brazilians wondered aloud how
their elected representatives could prioritize such tone-deaf legislation.
But there
seemed to be broad consensus in the lower house of Congress regarding the bill,
with legislators approving its rewriting by wide margins. Josías de Souza, a
prominent political columnist, described
the vote as an act of “vengeance” against the judiciary.
“At a time when there’s a hunger for
cleaning up the country, the Brazilian legislature labored until dawn to show
what they’re made of,” he said.
Continue
reading the main story
Chapecoense Soccer Team’s Plane Crashes, Leaving Brazil Devastated
Brazil’s President, Michel Temer, Embroiled in New Corruption Scandal
Brazil’s Graft-Prone Congress: A Circus That Even Has a Clown
Dilma Rousseff Targeted in Brazil by Lawmakers Facing Scandals of Their Own
Insider’s Account of How Graft Fed Brazil’s Political Crisis
Chapecoense Soccer Team’s Plane Crashes, Leaving Brazil Devastated
Brazil’s President, Michel Temer, Embroiled in New Corruption Scandal
Brazil’s Graft-Prone Congress: A Circus That Even Has a Clown
Donald Trump Thrusts Taiwan Back on the Table, Rattling a Region
Extremists Turn to a Leader to Protect Western Values: Vladimir Putin
At Least 9 Are Dead After Fire at Warehouse Party in Oakland
The Interpreter: Trump, Taiwan and China: The Controversy, Explained
Feature: How to Hide $400 Million
China Sees New Ambiguity With Donald Trump’s Taiwan Call
Standing Rock Pipeline Protesters, Ordered to Leave, Dig In
The Interpreter: How Trump’s Calls to World Leaders Are Upsetting Decades of...
Op-Ed Columnist: Seduced and Betrayed by Donald Trump
G.O.P. Plans Immediate Repeal of Health Law, Then a Delay
Loading...
Site Index The New York Times
==//==
Juízes e promotores
protestam contra mudanças em pacote anticorrupção
Câmara retirou seis propostas do MPF e desfigurou
projeto. Foi incluída possível punição a magistrados por abuso de autoridade.
Por G1 DF
01/12/2016
15h52 Atualizado 01/12/2016 20h23
Juízes e promotores protestaram em frente ao
Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quinta-feira (1º)
contra a aprovação das emendas que alteram as medidas de combate corrupção. O pacote
com as alterações foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta
quarta (30). Entre as mudanças, está a retirada da tipificação do crime de
enriquecimento ilícito e a inclusão do crime de responsabilidade a magistrados
e membros do Ministério Público que cometerem algum tipo de abuso de
autoridade. Protestos também foram realizados em cidades de Paraíba, Paraná,
Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez um
pronunciamento na escadaria dos fundos do prédio do STF, onde estavam
concentrados membros do judiciário. “O Congresso está tentando impor uma
mordaça no Ministério Público e nos juízes do país", afirmou. "Foi
aprovada na calada da noite a construção de um instrumento acessório da
impunidade.”
Juízes e promotores protestam no DF contra mudanças
em pacote anticorrupção
"Abuso de autoridade existe nesse país há
muito tempo contra pobres. Aqueles que padecem nos presídios e não têm dinheiro
para pagar grandes advogados sempre precisaram de projetos contra abusos de
poder, e o Congresso nunca lhes deu", completou o senador. Segundo ele,
será apresentado um substitutivo ao projeto contra abuso de poder.
"Debater isso no momento em que se processa o maior combate à corrupção é
tentar estancar a sangria.”
A presidente da Frente Associativa da Magistratura
e do Ministério Público, Norma Cavalcanti, entregou uma carta à presidente do
STF, ministra Carmen Lúcia (veja
a íntegra do documento). O texto declara apoio às instituições Federais e
pede ao STF que defenda a autonomia e a independência do MP e juízes.
"Viemos dizer à ministra que combatemos a
corrupção e a impunidade. A independência do Ministério Público e do Judiciário
é uma garantia constitucional da cidadania e deve ser considerada patrimônio da
nação, porque pertence ao povo", disse. Ao receber a carta, Carmen Lúcia
disse que leria "com todo o cuidado" e que o Supremo está
"lutando para que a Constituição seja garantida".
O presidente da Associação Nacional dos
Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, criticou a tentativa
do presidente do Senado, Renan Calheiros, de apressar a votação das medidas
pelo plenário da casa na tarde desta quarta. "É um verdadeiro tapa na cara
da sociedade brasileira. Tornaram as dez medidas contra a corrupção um projeto
pró-corrupção", disse.
Magistrados exibem bandeira do Brasil e cartaz
durante protesto contra mudanças no pacote corrupção (Foto: Luiza Garonce/G1)
Após o pronunciamento de senadores e procuradores,
os magistrados cantaram o hino nacional à capela. Os magistrados deixaram a parte
de trás do STF de mãos dadas, fazendo uma corrente em volta do prédio, e
voltaram para a fachada. Enquanto isso, indígenas dançavam em círculos em
frente ao prédio. Eles amarraram uma faixa, virada para o tribunal, com os
dizeres "queremos viver em paz. Nada de destruição na Amazônia".
O presidente da Associação Nacional dos
Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, disse que a sessão da
Câmara que aprovou as emendas ao projeto anticorrupção foi uma das sessões
"mais agressivas e mais superficiais" em 30 anos. "Se os
deputados queriam passar um recado ao povo, é oposto ao que o povo queria
ouvir."
De acordo com a vice-presidente eleita da
Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil, o texto precisa ser
revisto. "Abuso de autoridade não é novidade, as pessoas são punidas, mas
tem sido incluídas normas neste texto que não são republicanas."
Questionada sobre o que a atuação da AMB caso o
projeto seja aprovado pelo Senado sem ressalvas, Renata afirmou que
"confia no Senado Federal", mas tomará as medidas jurídicas cabíveis
para reverter a decisão. Sobre a atuação de Renan Calheiros, que tentou
apressar a votação do pacote nesta quarta (30), a magistrada disse ter sido
surpreendida.
"Estamos desde o início da semana tentando
mostrar que existem temas extremamente caros à sociedade. Ficamos muito
tristes, também, porque nos mostramos abertos ao diálogo e não fomos
correspondidos", disse. "Os textos foram apresentados de última hora
sem que a classe tivesse o conhecimento do conteúdo, e as votações foram
expressas. O texto aprovado chegou no final da tarde de ontem no Senado, e o
presidente tentou a aprovação imediata em meio a um cenário de punição de
agentes corruptos e corruptores. Nós, magistrados, denotamos uma grave intenção
de intimidação."
O ato ocorreu horas depois de o
juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância,
questionar em audiência no Senado o projeto do abuso de autoridade. Ele
havia dito que "talvez" não seja o "melhor momento" para
aprovação do texto, tendo em vista as diversas operações policiais em curso. O
ministro do STF Gilmar Mendes subiu à tribuna em seguida e ironizou a fala,
perguntando se seria preciso aguardar um "ano sabático das operações"
para aprovar o projeto.
Outros estados
Em Curitiba, onde são julgados os processos da Lava Jato em primeira instância, juízes também protestaram contra as mudanças no projeto anticorrupção. A manifestação reuniu mais de 50 pessoas e ocorreu em frente ao prédio da Justiça Federal.
Em Curitiba, onde são julgados os processos da Lava Jato em primeira instância, juízes também protestaram contra as mudanças no projeto anticorrupção. A manifestação reuniu mais de 50 pessoas e ocorreu em frente ao prédio da Justiça Federal.
O juiz federal Nicolau Konkel Junior classificou o
projeto como "pró-corrupção". O procurador do Ministério Público
Federal (MPF) e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol,
também participou do ato, mas não se pronunciou.
Em São Paulo, promotores e juízes protestaram em
frente à entrada do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste, contra as
novas regras para o abuso de autoridade – uma das emendas da lei
anti-corrupção. A mudança foi sugerida pela bancada do PDT e lista situações em
que juízes e promotores poderão ser processados.
Em Recife, promotores de Justiça e servidores do
Ministério Público protestaram em frente à sede da Procuradoria Geral de
Justiça, no bairro de Santo Antônio. A mobilização teve início por volta das
14h30 e durou cerca de 20 minutos. O procurador-geral de Justiça do estado,
Carlos Guerra, leu uma nota de repúdio. Segundo a assessoria do MPPE, o ato contou
com a participação de 150 pessoas. Já a Polícia Militar de Pernambuco informou
que não divulga estimativa de participantes de protestos.
Juízes e promotores protestam contra projeto do
abuso de autoridade em São Paulo (Foto: Will Soares/G1)
No Rio Grande do Sul, juízes e servidores do MP se
reuniram em frente ao Tribunal de Justiça. O ato foi batizado como "Um
Minuto de Silêncio pela Democracia". A Associação de Juízes Federais do
estado também emitiu nota de repúdio ao projeto, no que diz respeito à
criminalização da atuação de magistrados e integrantes do MP.
Em João Pessoa, magistrados
e promotores fizeram um protesto em frente ao Fórum Cível. De acordo com a
Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), a manifestação também
aconteceu nos municípios de Patos, Sousa, Guarabira e Campina Grande.
"Nós queremos chamar a população para esta
luta e mostrar que o Ministério Público e o Judiciário não estão preocupados
consigo mesmo, mas com a sociedade, para vedarmos juntos este retrocesso do
estado Brasileiro e da nossa democracia", disse o promotor de Justiça e
diretor jurídico da associação, Leonardo Quintans.
Em Bauru e Marília, juízes, procuradores e
promotores leram
cartas de repúdio de entidades locais. Para os magistrados, a
criminalização das ações do Judiciário pode prejudicar trabalhos futuros. Uma
carta de oposição às mudanças também foi lida por juristas
da região de Sorocaba, na tarde desta quinta.
Atos também foram realizados em cidades do noroeste
paulista como Catanduva, São José do Rio Preto, Araçatuba e Andradina. Lá, os
magistrados se
vestiram de preto como sinal de luto pela aprovação das medidas. Em São
Carlos e Araraquara, cerca de 80 pessoas fizeram
manifestações em oposição ao novo texto.
Votação na Câmara
Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos encaminhadas ao Congresso Nacional.
O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta
quarta-feira (30). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do
Senado.
Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram
diversas modificações no texto que saiu da comissão especial. Diversas
propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos. Das dez
medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.
O texto original do pacote anticorrupção tinha dez
medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal . Na comissão
especial da Câmara que analisou o tema, uma parte das sugestões dos
procuradores da República foi desmembrada e outras, incorporadas ao parecer do
relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). As discussões foram acompanhadas pelo
Ministério Público, que deu o seu aval ao texto construído.
Segundo o relator, do texto original, só
permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a
criminalização do caixa 2, o agravamento de penas para corrupção e a limitação
do uso de recursos com o fim de atrasar processos.
saiba mais
- Moro envia ao Senado sugestão para projeto sobre abuso de autoridade
- Câmara retira seis propostas do MPF e desfigura pacote anticorrupção
- Promotores e juízes protestam em SP contra projeto do abuso de autoridade
- Juiz diz que projeto aprovado por deputados federais é 'pró-corrupção'
- Juízes e servidores do MP protestam no RS contra proposta anticorrupção
- Juízes e promotores protestam na Paraíba contra pacote anticorrupção
- Protesto repudia alterações no pacote anticorrupção aprovado pela Câmara
231
comentários
Os
comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam
a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso,
denuncie. Leia as perguntas
mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
recentes
populares
Lucia Lima
há 3 horas
muito boa a iniciativa!!! os grandes também devem
fazer manisfestações desse tipo para ver se alguém houve... porque apelo só da
minoria já não está resolvendo nada mais...
·
·
Elinaldo
Filho
há 2 dias
Vocês já
pensaram nossos Juízes e Promotores terem também que fazerem teste do
bafômetro! Não pode, né?
Renato Amaro
há um dia
Eraldo, você comprovou que só faz parte do mimimi.
Acusa sem saber minha idade, sem saber minha profissão, o que fiz antes, e
quais minhas posses. Trabalhe muito. Não venha com conversas para ostentar
vantagens.
· ·
Renato
Amaro
há um dia
Você não
sabe minha origem, nem meu trabalho, nem minha idade, mas quer julgar... Aliás,
só quer defender as tuas vantagens.
- ·
·
Romerio
Soares
há um dia
Pode não
ser um bom momento, mas já se fazia necessária uma lei pra baixar a bola do
Judiciário.
MAIS DO G1
Política
Política
Política
Distrito
Federal
Distrito
Federal
Distrito
Federal
Distrito
Federal
Distrito
Federal
Operação
lava jato
Política
Campinas
e Região
São Paulo
Rio Preto
e Araçatuba
Política
Jornal
Nacional
Bom Dia
Brasil
Bom Dia
Brasil
Política
Santa
Catarina
Enem 2016
Santa
Catarina
Mundo
Rio
Grande do Sul
Santa
Catarina
Espírito
Santo
Piauí
Distrito
Federal
Veja mais
Globo
Notícias
©
Copyright 2000-2016 Globo Comunicação e Participações S.A.
Nenhum comentário:
Postar um comentário