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[PORTUGUESE VERSION]
PROPOSTA DE MANIFESTO ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL E AMÉRICA LATINA
[POR UMA SOCIEDADE DEMOCRATICAMENTE LIVRE]
Propõe-se ao Povo Brasileiro e a Comunidade Internacional estar alinhada com “As Dez Medidas Contra a Corrupção” e Apoio Irrestrito ao Ministério Público e Polícia Federal para seus fortalecimentos bem como suas autonomias. ALIADO A ISTO PROPOSTA DE UMA NOVA CAMPANHA MUNDIAL DE VIGILÂNCIA, RESPONSABILIDAE E PREVENÇÃO À OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA todos baseados na conjuntura brasileira, da America Latina e Mundial mais recente com base em informações colhidas através da mídia nacional e principalmente internacional
Chances de Dilma Roursseff permanecer no cargo estão diminuindo a cada dia (The Economist – veja reportaagem abaixo)
Orquestrada pelo Palácio do Planalto (Presidente e Ministros da República da base governista),
de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornar-se ministro da Secretaria Geral de Governo, ocorreu situações constrangedoras, surreais e até absurdas. Embora a população, em sua maioria, condenarem o ato das duas figuras públicas que se destacam neste momento no cenário nacional, não por virtudes, mas por atos que absolutamente os desqualificam para qualquer conduta de vida pública e particular, Lula encontra-se na iminência de se tornar primeiro ministro de um Estado presidencialista. Há uma liminar proibindo a formalização do ato, mas o colegiado do Supremo Tribunal Federal poderá derrubá-la. Por isso, apesar de o jornal The Economist condenar a prática utilizada pelo Juiz Sérgio Moro na questão da escuda da presidente com o ex-presidente, o povo não pode baixar a guarda e assistir passivamente que a corrupção continue. Pode até ser questionável do ponto de vista jurídico o procedimento do Juiz condutor da lava jato, mas se não fosse assim a população brasileira jamais saberia o que estava acontecendo nos porões obscurantistas do PT.
O que foi demonstrado foi a realidade do comportamento dos membros da alta cúpula do PT, que revelam péssimo caráter, desprezo pela Constituição Federal de 1988 e deboche para com o povo, bem como para a comunidade política. A presidente da República pratica ato de improbidade na administração pública (Constituição Federal, artigo 85, inciso V, da Lei Federal 1.079/1950, artigo 4º).os membros da alta cúpula da República Petista revelam péssimo caráter, desprezo pela Constituição Federal e deboche para com o povo, a comunidade política
brasileira. Mais uma vez, por sua incompetência a Presidente Dilma pratica ato de
improbidade na administração pública (CF, art. 85, V; Lei Federal n. 1.079/1950, art. 4o.). São espécimes rastejantes, venenosas, jararacas que se
aquartelaram no poder, montando uma organização política criminosa.
Situação constrangedora para todo mundo, menos para eles. Contra a vontade da maioria da
população, Lula tomou posse, mesmo informalmente, pelo desespero de para não ser preso pelo juiz Sérgio Moro que conduz a operação Lava Jato. Confessou, entre linhas, que cometeu atos contra a lei penal e processual penal, portanto agindo como bandido.
Situação surreal que está sendo criada em um Estado presidencialista, com um pretenso regime parlamentarista COM atuação peculiar. E é isso que acontecerá. Dilma, concretizando o “golpe” de Estado pelo próprio governo federal, será apenas um tipo de “rainha” do Brasil.
Situação absurda, porque no Estado Democrático de Direito o poder emana do povo. O que está
acontecendo é que o poder está sendo emanado de um grupo que se apoderou dele, não quer largá-lo, porque este é o seu projeto de perpetuação, um projeto de governo obscuro, arrogante e prepotente.
O que está por trás disso? Duas situações que podem ser consideradas absurdas e ao mesmo tempo uma demonstração total de incompetência, desespero, falta de rumo e ganância pelo poder:
De um lado, e isso é um artifício do ex-presidente Lula, de obter foro privilegiado para não estar ao alcance do Juiz Federal Sérgio Moro.
Por outro lado, Lula na Secretaria Geral de Governo teria a função de reverter o quadro político extremamente desfavorável ao Palácio do Planalto, bem como seria um articulador político para uma tentativa de salvar Dilma do impeachment, comissão já instalada na Câmara dos Deputados com 65 (sessenta e cinco integrantes dos partidos representativos) já que as últimas manifestações deixaram claro, e nunca houve na história brasileira movimentos sociais de
tal envergadura, que os brasileiros não aguentam mais sustentar os sanguessugas de uma quadrilha que teve a ousadia de montar e usar a máquina estatal para uma roubalheira sem precedente NO MUNDO INTEIRO. Não há registros no mundo, até que se prove ao contrário, de tamanha rapinagem a um Estado constituído, como o que aconteceu e está
acontecendo, com as descobertas feitas através as delações premiadas, no caso do Brasil. É assustador.
Mas será que o tiro não sairá pela culatra? Se Lula chegar ao ministério com o discurso que
atualmente adota, vociferando por todos os lados, bem como afirmando que a jararaca permaneceu viva, apesar no corte da sua cauda feito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal quando da sua condução coercitiva, requerimento feito pelas duas instituições e deferido pelo Juiz Moro, ele irá mais desarticular do que promover uma articulação política, que seria a função do cargo do ministro da Secretaria Geral de Governo. Lula em uma função tão
importante para o Governo Federal seria uma espécie de Primeiro Ministro, com a Presidente Dilma em uma figura decorativa, sem poder nenhum.
Há uma agravante em desfavor do ex-presidente. Tomando essa atitude desesperada para não ter a prisão decretação pela Justiça Federal, poderá configurar fraude processual, e então o Supremo Tribunal Federal pode
entender que ele não teria o chamado foro privilegiado, e o processo contra ele ficar na competência do
Juiz Federal Sérgio Moro.
As instituições (Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal) o povo, bem como partidos de oposição, estão, a cada passo do Governo Federal na tentativa de encontrar medidas no sentido de minar a chamada operação lava-jato, se posicionando para que a corrupção sistêmica instalada no coração do República seja não totalmente eliminada, porquanto impossível, mas que venha a sofrer um “tombo” com consequências severas para seus personagens que possa servir de lição para todos àqueles que futuramente tenham a intenção de instalar no governo com objetivos obscuros. E no momento atual, várias situações estão acontecendo que deixam os cenários econômico, político e institucional imprevisíveis do ponto de vista dos resultados, sejam negativos para o Governo Federal, positivos para as instituições constituídas. É o caso da liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, que além de suspender a posse de Lula no âmbito do Supremo Tribunal Federal, reenviou os processos para o Juiz
Sérgio Moro. Mas com a reviravolta do Ministro Teori, não mais continuará com Sérgio Moro. E na mesma sequência, houve impetração de Mandado de Segurança pela Advocacia Geral da União, na representação do Ministro José Eduardo Cardozo, no sentido de suspender todos os processos contra o ex-presidente até decisão final pela turma colegiada da
liminar concedida por Gilmar Mendes.
Na data de 21/03/2016, a oposição, representado pelo PPS, apresentou ao Superior Tribunal
de Justiça Mandado de Segurança para tentar impedir que o Ministro da Justiça,
Eugênio Aragão, venha fazer alterações na Polícia Federal alegando eventuais vazamentos de informações. No Mandado de Segurança, está sendo pedido que determine ao Ministro da Justiça que se abstenha de dar ordens aos delegados e agentes da Polícia Federal que não sejam através de expediente administrativo
escrito. Com isso, evita-se qualquer
tentativa de interferência política que não possa ser imediatamente identificada e eventualmente possa responsabilizar judicialmente o Ministro da Justiça por estar atuando em favor do PT, e contra a lava-jato.
No plano internacional, há manifestações a favor e contra o impedimento de Lula no Ministério da Casa Civil, bem como manifestações a favor e contra o impeachment da presidente Dilma. A Bolívia, de Evo Morales, um dos grandes beneficiários do Governo Brasileiro, em um discurso ideológico e cheio de fanfarronices, disse que declarará guerra ao Brasil se Dilma “cair”. Os países da África Negra declaram apoio ao ex-presidente e a presidente Dilma. O Brasil, portanto, projeta-se no cenário internacional, mas como uma figura depreciativa envolvido em um escândalo de corrupção jamais visto e investigado.
Pode-se concluir que toda essa manobra que está sendo realizada pelo Governo Federal configura um golpe de Estado, golpe “em branco”, mas golpe. Por isso, caso realmente Lula oficialize sua permanência no ministério, porquanto já empossado mas sem poder
algum pelo impedimento da medida liminar deferida na data de 17/03/2016 , ou seja,
Lula assumir um ministério no sentido de tentar perpetuar a permanência da Dilma no Governo, bem como se livrar da prisão, já que todos os indícios, todas as provas direcionam o ex- residente como beneficiário do recebimento de valores indevidos, a população novamente terá que se mobilizar da forma como a que acorreu no último dia 13 de março de 2016, e com
certeza de uma forma até mais incisiva de ponto de vista da insatisfação contra a corrupção sem
precedentes neste país, com uma mobilização nacional de proporções gigantescas. O GIGANTE, POVO, TEM QUE SE LEVANTAR, apoiando as instituições democráticas.
Neste sentido elaboramos esta Proposta de
Manifesto, propondo-se estar alinhada com AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
Propostas pelo Ministério Público Federal para o combate à corrupção e à impunidade e também, juntamente, com O LANÇAMENTO DE ROPOSTA DE UMA NOVA CAMPANHA
MUNDIAL DE VIGILÂNCIA, RESPONSABILIDAE E PREVENÇÃO À OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA
[MOTION FOR WORLDWIDE OBSTRUCTION PREVENTION OF JUSTICE CAMPAIGN]
que submetemos aos representantes dos Grupos Indignados que são congregados na Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, tendo como representante Carla Zambelli
São Paulo, 12 de abril de 2016
Gilberto Martins Borges Filho
MEMBRO DOS GRUPOS NASRUAS/AMETHYST EM NOME DE CIDADÃOS BRASILEIROS INDIGNADOS
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SOURCE/LINK:http://www.economist.com/news/americas/21695577-dilma-rousseffs-chances-remaining-office-are-diminishing-day-tick-tock
Crise Política do Brasil
Chances de Dilma Roursseff permanecer no cargo estão diminuindo a cada dia
26 de março de 2016 | SÃO PAULO |
A partir da edição impressa em 18 de Março o relógio começou assinalando para Dilma Rousseff. A câmara baixa do Congresso do Brasil votou para iniciar o processo de impeachment contra o presidente, que tem até o início de abril para apresentar a sua defesa. Ela enfrenta acusações de usar truques de contabilidade para esconder a verdadeira dimensão do défice orçamental. Seus inimigos Congresso pretende apresentar uma segunda moção com base em alegações que se relacionam mais diretamente ao escândalo principal que ameaça seu futuro: um ex-aliado afirma que ela tentou obstruir uma investigação ampla em um esquema de suborno de bilhões de dólares da Petrobras, a gigante estatal de petróleo, a partir do qual partido dos seus Trabalhadores de esquerda (PT) lucrado.
Como parlamentares em Brasília, a capital, seus votos, 300.000 e tantos simpatizantes do PT sairam nas ruas em todo o país em apoio ao seu líder em apuros. Mas antes das multidões dispersas, o presidente sofreu outro revés. A nomeação como ministro de seu predecessor astuto, Luiz Inácio Lula da Silva, foi bloqueado por um juiz Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta secção
• tock Tick (T ique Tac – como relógios)
• A globalização com um rosto humano
• Uma invasão americana
• O drama de Lula
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Assim terminou os mais agitados e mais estranhas 72 horas na história recente do Brasil. Eles deixam o presidente enfraquecido, possivelmente fatal. A reputação de seu antecessor, uma vez reverenciado está em farrapos (ver artigo). O da juíza que conduz a investigação Petrobras, Sérgio Moro, foi danificado também. O país, que está sofrendo sua pior recessão desde a década de 1930, está irritado e perplexo.
A mais recente polêmica começou em 16 de março, quando Rousseff nomeou Lula como seu chefe de gabinete, uma posição que, uma vez realizada sob ele. Ela precisava de "um negociador hábil política" ao seu lado, explicou ela, que é sem dúvida verdade. Mas a maioria dos brasileiros acha que ela contratou Lula para lhe dar a imunidade judicial em tribunais ordinários que a legislação brasileira para membros do gabinete. Juiz Moro está investigando se ele beneficiou da usura da Petrobras, que parece ter começado quando ele foi presidente de 2003 a 2010. No início deste mês a polícia deteve brevemente para interrogatório. Lula nega qualquer irregularidade. A ira de inimigos do governo foi alimentado por uma conversa telefónica entre os antigos e atuais presidentes, divulgados pelo Juiz Moro em 16 de março. Nele, o presidente diz seu mentor que ela irá enviar uma carta de nomeação para ele assinar "se necessário", o que muitos interpretaram como prova de uma conspiração para evitar a justiça. protestos contra o governo eclodiu em várias cidades; em Brasília o céu da noite foi iluminada com pneus em chamas. O escritório do presidente disse que a conversa era meramente uma referência a uma eventual ausência de Lula a partir da cerimônia de posse no dia seguinte. Ele participou do evento, mas foi no cargo por uma questão de horas antes de Gilmar Mendes, a justiça suprema-corte, suspendeu a sua nomeação.
O governo está apelando contra a decisão do Sr. Mendes ao tribunal pleno. Os aliados de Dilma também se comprometeram a buscar reparação judicial contra o Sr. Moro, que não vedados os grampos em "flagrante violação da lei e da constituição". Muitos advogados concordam que ele cometeu um erro na liberação de gravações em que uma parte-a nenhum presidente não menos está sob investigação formal e goza de forte proteção constitucional. A troca controversa foi gravado depois que o Juiz Moro tinha ordenado à polícia para parar de bater o telefone de Lula. Um juiz do Supremo tribunal criticou o juiz de "deixar a lei no esquecimento".
Em teoria, o peso das evidências contra Rousseff, que nega todas as acusações, vai determinar o seu destino no Congresso. Na prática, as paixões políticas irá desempenhar um grande papel. Uma pesquisa publicada na semana passada revelou que 68% dos brasileiros favorecem impeachment. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente que sempre acreditou que impeachment seria um precedente perigoso, agora apoia. "Isso é o que as ruas clamam por", ele disse a um jornal. Um registro de 3,6 milhões de pessoas marcharam no início deste mês para exigir a queda de Dilma.
A paixão de Dilma Rousseff
Em 16 de março o Partido Republicano Brasileiro decidiu deixar de Rousseff coalizão de privá-la de 22 centristas votos. O Partido Progressista, com 55 legisladores, podem fazer o mesmo. Mais preocupante para Rousseff, seu maior parceiro de coalizão, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), liderado pelo vice-presidente do Brasil, Michel Temer, também pode sair. Ele é decidir em 29 de março.
Vários figurões do PMDB já declararam-se a favor do impeachment. Brasília está alvoroçado com a conversa de um governo liderado pelo Temer de unidade nacional, que incluiria partido de centro-direita do Sr. Cardoso da Social Democracia Brasileira (embora não o ex próprio presidente). Quando esta semana Mr Temer negou qualquer negociação sobre tal aliança estavam ocorrendo, poucos acreditaram nele.
Crescente e minguante: problemas econômicos do Brasil, em gráficos chances de ganhar o apoio de 172 dos 513 deputados federais-o número necessário para parar a Câmara de referir o movimento de impeachment ao Senado para de Rousseff tentativa estão a diminuir. A câmara , também, parece hostil ao presidente. É provável a aceitar para consideração qualquer movimento impeachment referida pela câmara baixa, Presidente da Câmara, Renan Calheiros, teria dito. Isso pode acontecer em meados de abril. Dilma teria, então, a deixar o cargo por até 180 dias, enquanto o delibera Senado. Sr. Temer assumiria. Se o Senado acatar o pedido de impeachment para ela, Michel Temer provavelmente governará até o pós próxima eleição em 2018.
Ele iria herdar uma confusão. PIB deverá diminuir em 4% em 2016, pelo segundo ano consecutivo. A inflação de mais de 10% é a redução dos salários reais. A taxa de desemprego quase dobrou desde 2014 (embora seja ainda inferior a 10%). Um em cada cinco jovens brasileiros encontra-se sem emprego; economistas alertam para uma "geração perdida". O Brasil não é Venezuela: algumas indústrias orientadas para a exportação estão prosperando graças à moeda fraca (ver artigo). Mas para a maioria das empresas e dos trabalhadores a perspectiva é sombria.
Confiança irá retornar apenas se o governo reduzir o déficit orçamentário. Em quase 11% do PIB, ele mantém as taxas de juros elevadas e tem empurrado a dívida pública do que para o Brasil é um nível insustentável, de 70% do PIB. propostas de Rousseff para cortar gastos e aumentar os impostos estão parados no Congresso-em parte porque seu partido se opõe a eles. Se isso não mudar, o governo vai perder a meta deste ano para um superávit primário do orçamento (excluindo pagamento de juros) de 0,5% do PIB. Samuel Pessoa da IBRE-FGV, um think-tank, prevê um déficit "recorrente" primário (sem contar com receitas extraordinárias) de um registro de 2,5% do PIB. É tempo para a política para ajudar a economia, o ministro das Finanças, em grande parte impotentes, Nelson Barbosa, defendeu ineficaz.
Os mercados financeiros estão depositando suas esperanças em um novo governo. Se o Sr. Temer assume à frente de uma coalizão de unidade nacional, um ministro das Finanças mais forte poderia empurrar através de medidas de emergência, como um imposto sobre as transacções financeiras, para reduzir o déficit orçamentário. Os preços das ações em São Paulo subiram 25% desde o final de fevereiro, as probabilidades de isso acontecer melhoraram.
A maioria dos brasileiros não compartilham este entusiasmo. Apenas um em cada seis pensa que um governo liderado pelo Sr. Temer seria qualquer bom. Isso é compreensível. Seis deputados do PMDB estão sendo investigados no caso da Petrobras, incluindo o Sr. Calheiros e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem o tribunal supremo indiciado por corrupção no início deste mês. Quase 60% dos 594 membros do Congresso enfrentar acusações criminais, de apresentar contas eleitorais duvidosos ao homicídio. Se Dilma fica ou vai poderiam permanecer no cargo até depois de uma eleição em 2018. A renovação brasileiros anseiam por está a anos de distância.
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[ENGLISH VERSION]
CHECK OUT “Brazil’s political crisis (The Economist” & MOTION TO ANTI-CORRUPTION MANIFESTO IN BRAZIL AND LATIN AMERICA FOR A FREE SOCIETY
It is proposed to Brazilian People and International Community to be aligned with “The Ten Measures Against Corruption in Brazil” and Unrestricted Support In Favor Federal Public Prosecution And Federal Police Services to their Strengthening And Full Autonomy Brazilian people and the International Community based on most recent corruption issues in Brazil also with with Launch of MOTION FOR A NEW CAMPAIGN WORLD SURVEILLANCE, RESPONSABILIDAE PREVENTION AND OBSTRUCTION TO JUSTICE all based on recent Brazilian, Latin America and World Conjuncture all based on the Brazilian situation, the latest Latin America and the World based on information collected through the national and especially international media.
São Paulo, 12 April, 2016
CONJUNTURE:
signs of government incompetence in governmental sceneries preceding the last governments and efficiency ministry public federal, the first court instance criminal curitiba and federal police below related, and the justice obstruction of operation car wash attempts and newly records SET NEWLY IN BRAZIL AND THE WORLD DEMONSTRATING incompetence SCENARIOS GOVERNMENT OF PREVIOUS LAST BRAZILIAN GOVERNMENTS with deployment the alleged and freak oligarchic parliamentarism which would be prime minister Luiz Inácio Lula da Silva.
• Petrobras reports record loss of R $ 34.836 billion in 2015
• Car Wash Operation has recovered R $ 2.4 billion for the Union
• Weakening Car Wash Operation with possible Lula as Prime Minister with his post to his new position in alleged parliamentarism Peculiar with a view to oligarchic Self usufruct
Orchestrated by the Planalto Palace (President and Ministers of the Government base of parties) of former President Luiz Inacio Lula da Silva become Minister of Government General Secretariat, it was embarrassing, surreal and even absurd situations. Although the population, mostly condemning the act of the two public figures who stand at this point in the national scene, not by virtue but by acts that absolutely disqualify for any conduct of public and private life, Lula is on the verge of becoming Prime Minister in a Presidential State, although there is an injunction prohibiting the formalization of the act, but the collegiality of the Supreme Court can overturn it. So, although The Economist condemn the practice used by Judge Sergio Moro entrenches the issue of the president with the former president, the people can not lower our guard and watch passively that corruption continues. It may even be questionable from a legal point of view the judge conducting the Operation Car wash procedure, but if it were not the Brazilian population would never know what was going on in the obscurantist holds PT.
What was shown was the reality of the behavior of members of the top management of the Worker’s Party (PT), which show bad character, contempt for the Constitution of
1988 and debauchery to the people, and for the political community.
The president practices impropriety act in the public administration (Federal Constitution, Article 85, section V of the Federal Law 1,079 / 1950, Article 4) .The members of the top management of PT Republic show bad character, contempt for the Constitution and debauchery to the people, the Brazilian political community.
Again, for incompetence President Dilma practices act malfeasance in public administration (Federal Constitution, Article 85, V;. Federal Law 1.079 / 1950, article 4...).They are creeping specimens, poisonous pit vipers that installed/ accommodate up in Power, riding a criminal political organization of top management of Workes’ Party (PT). Embarrassing situation for everyone except for them. Against the will of the majority of population, Lula took office, even informally, by the despair of not being arrested by the Judge Sergio Moro leading the operation Operation Car Wash. He confessed, between lines (subliminal messages), who committed acts against the criminal law and criminal procedure, thus acting as a villain, surreal situation to a situation that is being created in a presidential State, with an alleged parliamentary regime WITH peculiar performance. And that's what will happen. Dilma, implementing the "coup" of state by the federal government itself, is only a kind of "queen" of Brazil.
absurd situation, because the law of democratic state power emanates from the people.
What is happening is that the power is being emanated from a group that took hold of him, do not want to leave it, because this is their perpetuation project, a shady government project, arrogant and boastful.What's behind it? Two situations can be considered absurd and at the same time a complete demonstration of incompetence, despair, lack of direction and greed for power: on one side, and this is an artifice of former President Lula, to get privileged forum not to be the scope of Federal Judge Sergio Moro.
A female judge in São Paulo forwarded the criminal case in which prosecutors asked Lula's prison, the Federal Court of Paraná, where proceed through all the shares of operating jet wash. Thus, competence becomes the Judge Moro to enact or not the arrest of the former president. And as this already decreed the forceful Lula in recent fact, it is possible that this arrest occurs. Lula, gaining privileged forum, escape the clutches of the Moro, whose judicial authority to judge would be the responsibility of the Supreme Court. Putting this issue in practice, the case would go to the Attorney General's Office, which could offer complaint against Lula to be analyzed by that instance of the judiciary, ie the Supreme Court. On the other hand, Lula at the Government General Secretariat would function to reverse the extremely unfavorable political framework to the presidency and would be a political operator for an attempt to save Dilma's impeachmen, commission already installed in the House of Representatives with 65 ( sixty-five members of the representative parties) since the latest events have made clear, and there was never in Brazilian history social movements of this scale, the Brazilians have had enough support the leeches of a gang that had the audacity to set up and use the machine state for a robbery unprecedented WORLDWIDE. There are no records in the world, until proven to the contrary, such rapine a State constituted as to what happened and is happening, with the findings made by the winning vigilantism, in the case of Brazil. It is scary.
But does not the shot will backfire? If Lula reach the ministry with the speech that currently adopts, ranting on all sides, as well as stating that the pit viper remained alive despite the cut of his tail made by the Federal Police and the Public Prosecutor's Office when his forceful, made application by both institutions and granted by Judge Moro, it will disrupt more than promote political articulation, which would be the function of the office of the Minister of the General Secretariat of Government. Lula in such an important role for the federal government would be a kind of Prime Minister with President Dilma in a figurehead without any power.
There is an aggravating factor to the detriment of the former president. Taking this desperate attitude to not have decreeing prison by the Federal Court, you can set procedural fraud, and then the Supreme Court can understand that he would not have called privileged forum, and the case against him be a matter for the Federal Judge Sergio Moro.Institutions (judiciary, prosecutors and Federal Police) the people and opposition parties are, every step of the Federal Government in an attempt to find measures to undermine the so-called car wash operation, positioning itself to corruption systemic installed in the Republic of the heart is not completely eliminated, because impossible, but it will suffer "fall" with severe consequences for their characters can be a lesson for all those who in the future they intend to install in government with unclear goals.
And at the moment, various situations are happening that make the economic, political and institutional scenarios unpredictable from the point of view of the results are negative for the Federal Government, positive for established institutions. This is the case of the injunction granted by Justice Gilmar Mendes, which in addition to suspend Lula's tenure in the Supreme Court remanded the cases to Judge Sergio Moro. Thus, Sergio Moro continues with the prerogative to determine at any time arrest warrant expedition against the former president. And in the same sequence, was filing for Injunction by the Attorney General, on behalf of Minister José Eduardo Cardozo, to suspend all proceedings against the former president until a final decision by the collegiate class injunction granted by Gilmar Mendes. And as a result, the defense of the former president filed Habeas Corpus to overturn the decision of Gilmar Mendes, which was distributed to the Minister Edson Fachin, declaring that suspicion (suspicious) not to act as rapporteur. Redistributable this Monday, 21/03/2016, is now reporting the Minister Rosa Weber. This same minister who was quoted by the former president in one of wiretaps authorized by Judge Sergio Moro. And this Monday, 03/21/2016, the opposition, represented by the PPS, presented to the Superior Court of Justice Injunction to try to prevent the Minister of Justice, Eugenio Aragão, will make changes to the Federal Police alleging any leaks information. In Injunction, is being asked to determine the Minister of Justice to refrain from giving orders to the delegates and federal police than by written administrative work. Thus, it avoids any attempt at political interference that can not be immediately identified and may possibly legally hold the Minister of Justice to be acting on behalf of the PT, and against the car wash.
Internationally, there demonstrations for and against Lula's impediment in the Ministry of Civil House, as well as demonstrations for and against the impeachmen President Dilma. Bolivia, Evo Morales, one of the major beneficiaries of the Brazilian Government, in an ideological and full of bluster speech, said that declare war on Brazil Dilma to "fall." The countries of Black Africa declare support for the former president and President Dilma. The Brazil, therefore, is projected on the international stage, but as a derogatory figure involved in a corruption scandal ever seen and investigated. It can be concluded that all this maneuver being carried out by the Federal Government sets a “bloodless” he coup d'état. , but coup d'état. So if really Lula formalize their stay in the ministry, because already inducted but no power for preventing the injunction granted on the date of 17.03.2016, ie Lula take a ministry to try to perpetuate the permanence of Dilma the Government as well as get rid of the prison, since all the evidence, all the evidence direct the former president as a recipient of the receipt of improper values, the population again have to mobilize the way that raced on the last day 13 March 2016, and certainly an even more incisive point of view of dissatisfaction against the unprecedented corruption in this country, with a national mobilization of gigantic proportions. GIANT, PEOPLE, HAS THAT RAISE, supporting democratic institutions.
In this sense we prepared this proposal in Manifesto, roposing to be aligned with THE 10 MEASURES AGAINST CORRUPTION Proposals by federal prosecutors to combat corruption and impunity and also along with the PROPOSAL FOR LAUNCHING A NEW CAMPAIGN WORLDWIDE
SURVEILLANCE, RESPONSABILIDAE PREVENTION AND OBSTRUCTION TO JUSTICE PREVENTION OF JUSTICE CAMPAIGN] which we submitted to the representatives of the Outraged Groups that in the majority are gathered in the National Alliance of Democratic Movements, with the representative Carla Zambelli (NASRUAS GROUP FOUNDER)
Gilberto Martins Borges Filho
MEMBER OF NASRUAS/AMEHTYST GROUPS ON BEHALF OF OUTRAGED CITIZENS BRAZILIAN
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Brazil’s political crisis
Tick tock
Dilma Rousseff’s chances of remaining in office are diminishing by the day
| SÃO PAULO | From the print edition
ON MARCH 18th the clock started ticking for Dilma Rousseff. The lower house of Brazil’s Congress voted to start the impeachment process against the president, who has until early April to present her defence. She faces charges of using accounting trickery to hide the true size of the budget deficit. Her congressional foes plan to put forward a second motion based on allegations that relate more directly to the main scandal that threatens her future: a former ally claims that she tried to obstruct a wide-ranging investigation into a multibillion-dollar bribery scheme at Petrobras, the state-controlled oil giant, from which her left-wing Workers’ Party (PT) profited.
As congressmen in Brasília, the capital, cast their votes, 300,000-odd PT supporters swept onto the streets across the country in support of their embattled leader. But before the crowds dispersed, the president suffered another setback. The appointment as minister of her wily predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, was blocked by a supreme-court judge.
In this section
Tick tock
Globalisation with a human face
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Thus ended the most eventful and oddest 72 hours in recent Brazilian history. They leave the president weakened, possibly fatally. The reputation of her once-revered predecessor is in tatters (see article). That of the crusading judge leading the Petrobras investigation, Sérgio Moro, has been damaged, too. The country, which is suffering its worst recession since the 1930s, is angry and bewildered.
The latest furore began on March 16th, when Ms Rousseff named Lula as her chief of staff—a position she once held under him. She needed “a skilful political negotiator” by her side, she explained, which is no doubt true. But most Brazilians think she hired Lula to give him the immunity from prosecution in ordinary courts that Brazilian law grants to members of cabinet. Mr Moro is investigating whether he benefited from the shakedown of Petrobras, which appears to have started while he was president from 2003 to 2010. Earlier this month police briefly detained him for questioning. Lula denies any wrongdoing. The anger of the government’s foes was fuelled by a telephone conversation between the former and current presidents, released by Mr Moro on March 16th. In it, the president tells her mentor that she will send a nomination letter for him to sign “if necessary”, which many interpreted as proof of a conspiracy to avoid justice. Anti-government protests erupted in several cities; in Brasília the night sky was lit up with burning tyres. The president’s office said the conversation was merely a reference to Lula’s possible absence from the swearing-in ceremony the next day. He attended the event, but was in office for a matter of hours before Gilmar Mendes, a supreme-court justice, suspended his appointment.
The government is appealing against Mr Mendes’s ruling to the full tribunal. Ms Rousseff’s allies have also vowed to seek judicial redress against Mr Moro, who unsealed the wiretaps in “flagrant violation of the law and constitution”. Many lawyers agree that he erred in releasing recordings in which one party—the president no less—is not under formal investigation and enjoys strong constitutional protection. The controversial exchange was recorded after Mr Moro had ordered the police to stop tapping Lula’s phone. One supreme-court justice chastised the judge for “leaving the law by the wayside”.
In theory the weight of evidence against Ms Rousseff, who denies all wrongdoing, will determine her fate in Congress. In practice political passions will play a big role. A poll published last weekend found that 68% of Brazilians favour impeachment. Fernando Henrique Cardoso, a former president who long believed that impeachment would set a dangerous precedent, now supports it. “That is what the streets clamour for,” he told a newspaper. A record 3.6m people marched earlier this month to demand Ms Rousseff’s fall.
The passion of Dilma Rousseff
On March 16th the Brazilian Republican Party decided to leave Ms Rousseff’s coalition—depriving her of 22 centrist votes. The Progressive Party, with 55 legislators, may do the same. More worrying for Ms Rousseff, her biggest coalition partner, the Party of the Brazilian Democratic Movement (PMDB), led by Brazil’s vice-president, Michel Temer, may also leave. It is to decide on March 29th.
Several PMDB bigwigs have already declared themselves in favour of impeachment. Brasília is abuzz with talk of a Temer-led government of national unity, which would include Mr Cardoso’s centre-right Party of Brazilian Social Democracy (though not the former president himself). When this week Mr Temer denied any negotiations on such an alliance were taking place, few believed him.
Waxing and waning: Brazil's economic woes, in charts
Ms Rousseff’s chances of winning support from 172 of the 513 federal deputies—the number needed to stop the lower house from referring the impeachment motion to the Senate for trial—are diminishing. The upper house, too, appears hostile to the president. It is likely to accept for consideration any impeachment motion referred by the lower house, the chamber’s Speaker, Renan Calheiros, reportedly said. This could happen by mid-April. Ms Rousseff would then have to leave office for up to 180 days while the Senate deliberates. Mr Temer would take over. If the Senate impeaches her, Mr Temer would probably govern until the after next election in 2018.
He would inherit a mess. GDP is expected to shrink by 4% in 2016 for the second year running. Inflation of more than 10% is reducing real wages. The unemployment rate has nearly doubled since 2014 (though it is still less than 10%). One in five young Brazilians is without work; economists warn of a “lost generation”. Brazil is no Venezuela: some export-oriented industries are thriving thanks to the weak currency (see article). But for most companies and workers the outlook is grim.
Confidence will return only if the government reduces the budget deficit. At nearly 11% of GDP, it keeps interest rates high and has pushed public debt to what for Brazil is an unsustainable level, of 70% of GDP. Ms Rousseff’s proposals to cut spending and raise taxes are stuck in Congress—partly because her party opposes them. If that does not change, the government will miss this year’s unambitious target for a primary budget surplus (excluding interest payments) of 0.5% of GDP. Samuel Pessoa of IBRE-FGV, a think-tank, forecasts a “recurring” primary deficit (not counting one-off revenues) of a record 2.5% of GDP. It is time for politics to help the economy, the largely powerless finance minister, Nelson Barbosa, pleaded forlornly.
Financial markets are pinning their hopes on a new government. If Mr Temer takes over at the head of a national-unity coalition, a stronger finance minister could push through emergency measures, such as a levy on financial transactions, to reduce the budget deficit. Share prices in São Paulo have risen by 25% since late February as odds of that happening have improved.
Most Brazilians do not share this enthusiasm. Just one in six thinks a government led by Mr Temer would be any good. That is understandable. Six PMDB congressmen are being investigated in the Petrobras affair, including Mr Calheiros and the lower-house Speaker, Eduardo Cunha, whom the supreme court indicted for corruption earlier this month. Nearly 60% of Congress’s 594 members face criminal accusations, from presenting dodgy electoral accounts to homicide. Whether Ms Rousseff stays or goes they could remain in office until after an election in 2018. The renewal Brazilians yearn for is years away.
From the print edition: The Americas
THE END
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