EM ELABORAÇÃO COMENTÁRIO REPORTAGEM E PROPOSTA DE ARTIGO : APÓS 62 ANOS DA POSSE (31 DE JANEIRO DE 1956) DE JK (JUSCELINO KUBSTISHECK) SURGE TK (THOMAS KOROTAI) COM PROPOSTA DE REFUNDAR O BRASIL

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Prezado Senhor

Venho através desta, parabenizá-lo pelo brilhante comentario reportagem de 14 de setembro de 2017. Tal escrita bem elaborada teve sequência e foi alvo recente de duas publicações em meu blog bilingue (inglês/português) que disponilizo para o senhor no intuito de estimulá-lo a atualizar as informações mais recentes da revista Veja e Isto é. Além disso faço comentário da referida matéria e proponho um artigo para tão conceituada jornal.

EM ELABORAÇÃO

COMENTÁRIO REPORTAGEM E PROPOSTA DE ARTIGO :

APÓS 62 ANOS DA POSSE (31 DE JANEIRO DE 1956) DE JK (JUSCELINO KUBSTISHECK) SURGE TK (THOMAS KOROTAI) COM PROPOSTA DE REFUNDAR O BRASIL 

A função judiciária (Poder Judiciário) no Estado de Direito, sobretudo no Estado Democrático de Direito tem por objetivo, por meio dos seus agentes públicos decisores, determinar o cumprimento das leis, combater a corrupção e manter a imparcialidade das decisões jurisdicionais.

Em 1985 houve a chamada redemocratização do Brasil, tendo em vista que desde o ano de 1964, com a chamada Revolução militar, o Brasil vivia de certa forma em uma ditadura em que seus governantes não eram representados na figura de uma personalidade, mas representando por uma tríade, ou seja, pelos ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica. 

Em 1988 houve a promulgação da Constituição Federal por um Poder Constituinte que colocou a nova Carta Política como uma das mais avançadas do mundo, cujas normas de direito (regras e princípios) elevou os chamados Direitos Fundamentais como prevalência maior para a legitimação do Estado Democrático de Direito.

A Nova Constituição Federal deu destaque à separação das funções do Estado (Poder legislativo, Poder executivo e Poder judiciário) como poderes harmônicos entre si. Ou seja, criar leis, executá-las e fazê-las cumprir, respectivamente. 

Mas acontece que nos últimos anos de uma República Federativa combalida e esgotada por tanta corrupção, com o povo (comunidade do Estado) sendo espoliado de até mesmo de seu direito de sobrevivência digna, o Poder executivo não cria mais leis, a ser para benefício próprio, havendo omissão legislativa, e o poder judiciário, cada vez mais, pratica o chamado ativismo judicial, ou seja, na falta de legislação, o judiciário está usurpando funções do legislativo, por omissão constitucional deste, para criar leis. 

Já se falou que o Brasil é um Estado policialesco e agora um Estado judiciário. Isso porque ministros das altas cortes, juízes de Tribunais de jurisdição ampla, procuradores que abrem investigações sem que a vítima seja ouvida e Procuradores da República, em que pese suas altas qualificações, se deixam cair na armadilha dos holofotes (gaiola de Weber?) comprometendo assim a lisura das investigações para futuras denúncias fundamentadas.

No Estado Democrático de Direito não pode uma Justiça da Suprema Corte ter em seus quadros juízes parciais, não “fala” fora dos autos, ou seja, toma partido político, o que é proibido pela Lei de Organização da Magistratura Nacional (Loman), Lei complementar nº 35 de 1979. Alguns dos deveres dos magistrados, constando explicitamente na Lei Complementar, estão “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício” e “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Não é isso que o povo brasileiro constata nos Tribunais Superiores, notadamente no Supremo Tribunal Federal.

Há impropérios e brigas explicitas mostradas pela mídia. Ministro do Supremo Tribunal Federal se referindo ao Procurador Geral da República de o “mais incompetente”. Libertando empresários com os quais teve uma proximidade quase íntima no passado, libertando ex-bilionários da prisão sob argumento de que a prisão preventiva dever ser exceção e não regra. Concedendo Habeas Corpus (que tenhas o teu corpo) como se fosse um remédio constitucional banal. Mas se esquece que os políticos, quase a sua maioria no Congresso Nacional, bilionários e ex-bilionários do Brasil lesaram o povo brasileiro, desviando via corrupção verbas destinadas à saúde, educação e segurança. O que se vê atualmente em todo território nacional é o caos nessas áreas, só para mencioná-las. Em outras áreas, como a economia, a situação de caos não é diferente. Quebra geral do microempreendedor.

Há um embate por poder entre Judiciário e Ministério Público. Mas especificamente entre Supremo Tribunal Federal e Ministério Público Federal. E certamente dentro dos seus respectivos quadros, agentes públicos que necessitam para manter uma vaidade quase que viciosa, que os holofotes lhes sejam exclusivos.

A chamada Operação Lava Jato é um marco no combate à corrupção, e não há dúvidas que a Polícia Federal, com seus competentes investigadores, é uma das poucas instituições brasileiras que possui credibilidade quase total perante a população. Quase total, porque também em seus quadros há agentes públicos que adoram holofotes.

A mídia impressa tenta fazer seu papel, da melhor forma possível, como instrumento de informação. Mas também cai na armadilha de ser parcial. Há que se ter com olhos críticos o que se lê. Parte da  mídia nacional, em especial, manipula, engana e induz. O ano de 2018 é o ano das mais importantes eleições. Presidente da República, Senadores, deputados federais e estaduais estarão sob o crivo do eleitor. Que o povo saiba votar. Que os movimentos organizados e politizados possam ir às ruas para manifestações pacíficas e com a missão de informar. O Brasil precisa mudar. Mudar para ser mais justo e ser maior. Com o quadro político atual, sobretudo com as candidaturas presidenciais que já se manifestam, o Brasil continuará marcando passo. Ou seja, não sairá do atoleiro no qual foi colocado. Que surja um candidato comprometido com a ética e moral dos bons costumes. Um candidato à presidência da República que Tenha firmeza, coragem e determinação de um Kamikaze, determinação essa no sentido de enfrentar a barreira colossal no qual o Brasil foi enredado e ao final estar presente para com o povo brasileiro festejar a conquista. O Brasil precisa de um TK. Não é JK, entretanto, poderia inspirar-se na grande obras dete presidente estadista deu contribuições relevantes para o Brasil e que relembramos abaixo: 

TK, inspira-se em JK, que o governo de Juscelino Kubitschek foi o último presidente da República a assumir o cargo no Palácio do Catete. Foi empossado em 31 de janeiro de 1956, e governou por cinco anos, até 31 de janeiro de 1961 usou uma plataforma nacional desenvolvimentista, o Plano de Metas, lançado em 1956, e permitiu a abertura da economia brasileira ao capital estrangeiro. Entre 1955 e 1961, entraram mais de dois bilhões de dólares destinados às metas.[106] Isentou de impostos de importação as máquinas e equipamentos industriais, assim como liberou a entrada de capitais externos em investimentos de risco, desde que associados ao capital nacional ("capital associado"). Para ampliar o mercado interno, o plano ofereceu uma generosa política de crédito ao consumidor.

Abriu as rodovias transregionais que uniram todas as regiões do Brasil, antes sem ligação rodoviária entre elas. Aumentou a produção de petróleo da Petrobras. Com exceção das empresas de energia hidrelétrica, Juscelino praticamente não criou nenhuma empresa estatal.

Comprou, em 1956, para a Marinha do Brasil, o seu primeiro porta-aviões, o NAeL Minas Gerais (A-11).

Devido à semelhança no desenvolvimento das políticas econômicas de ambos os líderes, Juscelino Kubitschek é muitas vezes comparado a seu colega argentino, Arturo Frondizi.[109][110][111]

Entre 1959 e 1960, houve uma crise na obra de construção de Brasília. As verbas haviam acabado e JK entendia que não poderia terminar o governo sem construir Brasília. Ao pedir um empréstimo de 300 milhões de dólares para o Fundo Monetário Internacional (FMI), o órgão exigiu que o país "colocasse a casa em ordem antes de pedir ajuda financeira". JK substituiu o ministro da Fazenda José Maria Alkmim por Lucas Lopes, mas rompe "todos os entendimentos com o FMI". Lucas Lopes ficou por um ano no ministério e saiu após sofrer um infarto. O historiador estadunidense Thomas Skidmore diz que o contentamento era maior do que se o Brasil tivesse recebido os 300 milhões, pois "os brasileiros tinham a sensação de estar desafiando com êxito as autoridades estrangeiras para as quais seus vizinhos da Argentina e Chile abaixavam a cabeça".[112]

JK emitiu títulos da dívida pública e cartas precatórias, que são papéis negociados na bolsa de valores para se conseguir capital de curto prazo. JK vendeu esses papéis com deságio, ou seja, com um preço abaixo do valor de mercado que poderia ser recuperado posteriormente em um prazo de cinco anos. Com isso, conseguiu dinheiro para terminar a construção de Brasília, no entanto, fez com que JK fosse acusado de inviabilizar os próximos governos do país, por aumentar a dívida pública federal.

Junto com Brasília, uma grande obra rodoviária ajudou muito o povoamento e desenvolvimento do Brasil Central e da Amazônia: a rodovia BR-153 (antiga BR-14), também conhecida como Rodovia Belém-Brasília. Outras obras rodoviárias importantes ligando regiões brasileiras, feitas por Juscelino, foram:

    • A Rodovia Régis Bittencourt, (antiga BR-2), que liga o Sudeste do Brasil ao Sul do Brasil, inaugurada no início de 1961. 

    • A rodovia Fernão Dias que liga São Paulo a Belo Horizonte, obra iniciada por Getúlio Vargas, inaugurada por JK em 1960 e concluída em 1961. 

    • A BR-364 ligando Cuiabá a Porto Velho e Rio Branco, inicialmente uma estrada de terra e que foi asfaltada em 1983. A BR-364 foi a primeira rodovia a ligar o Centro Oeste a Rondônia e ao Acre. A BR-364 viabilizou o povoamento de Rondônia que passou de 70 000 habitantes em 1960 para 500 000 habitantes em 1980. 

    • 

Cultura

Fundou a Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense.[120]

Construção de Brasília

A construção de Brasília foi um dos fatos mais marcantes da história brasileira, e da política de JK no seu mandato de cinco anos como presidente, sendo uma das maiores obras do século XX. A ideia de construir uma nova capital no centro geográfico do País estava prevista na Constituição de 1891, na Constituição de 1934 e na Constituição de 1946, mas foi adiada sua construção por todos os governos brasileiros desde 1891.

A promessa de construir Brasília foi feita por JK, no dia 4 de abril de 1955, em um comício em Jataí, no estado de Goiás quando, no final do comício, JK resolveu ouvir perguntas de populares e o estudante para tabelião Antônio Soares Neto, o Toniquinho, perguntou a JK se este iria cumprir toda a constituição do Brasil de 1946, inclusive o artigo referente a nova capital.[99][121][122]

"Toniquinho" se referia ao artigo 4º do "Ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição de 1946" que dizia:

“

Art 4º - A Capital da União será transferida para o planalto central do país. § 1 º - Promulgado este Ato, o Presidente da República, dentro de sessenta dias, nomeará uma Comissão de técnicos de reconhecido valor para proceder ao estudo da localização da nova Capital. § 2 º - O estudo previsto no parágrafo antecedente será encaminhado ao Congresso Nacional, que deliberará a respeito, em lei especial, e estabelecerá o prazo para o início da delimitação da área a ser incorporada ao domínio da União. § 3 º - Findos os trabalhos demarcatórios, o Congresso Nacional resolverá sobre a data da mudança da Capital. § 4 º - Efetuada a transferência, o atual Distrito Federal passará a constituir o Estado da Guanabara.

”

O Congresso Nacional, mesmo com descrença, aprovou a lei n° 2 874, sancionada por JK, em 19 de setembro de 1956, determinando a mudança da Capital Federal e criando a Companhia Urbanizadora da Nova Capital — Novacap.

As obras, lideradas pelos arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer começaram com entusiasmo em fevereiro de 1957. Mais de duzentas máquinas e trinta mil operários - os candangos - vindos de todas as regiões do Brasil (principalmente do Nordeste do Brasil), exerceram um regime de trabalho ininterrupto, dia e noite, para construir e concluir Brasília até a data prefixada de 21 de abril de 1960, em homenagem à Inconfidência Mineira.

As obras terminaram em tempo recorde de 41 meses — antes do prazo previsto. Já no dia da inauguração, em pomposa cerimônia, Brasília era considerada como uma das obras mais importantes da arquitetura e do urbanismo contemporâneos.

Além da obediência à Constituição, a construção da Nova Capital visava a integração de todas as regiões do Brasil, a geração de empregos, absorvendo o excedente de mão-de-obra da região Nordeste do Brasil e o estímulo ao desenvolvimento do interior, desafogando a economia saturada do Centro-Sul do país.

Thomas Korontai, nasceu em 1957 em São Paulo, filho de húngaros refugiados da Revolução anti-comunista de 1956 na Hungria.

Tem hoje 59 anos, pai de 06 ( seis) filhos, formação católica, mas em trânsito em todas as religiões, observando a sabedoria que cada uma tem para lhe ensinar.Estudou em diversas escolas públicas e privadas, passando pelo Colégio Militar de Curitiba, é empresário, escritor, articulista, líder associativista e consultor em propriedade industrial através de sua empresa Komarca Escritório de Propriedade Industrial - Marcas e Patentes, foi ainda colunista por 5 (cinco) anos do Jornal Indústria e Comércio do Paraná e publicou centenas de artigos em diversos jornais, revistas e boletins em todo o país, fundou e foi o 1º presidente da APPI - Associação Paranaense da Propriedade Industrial.Embora tenha atuado como jornalista na década de 70, não se formou, é autodidata também em propriedade intelectual.Ele conheceu desde os 6, 7 anos de idade, as facetas do mundo, desde os aspectos históricos e geográficos até ideológicos, graças às conversas que tinha com seu pai, o Engenheiro e Arquiteto, Dr. Miklos Korontai, viajado em quase todo o planeta. Além disso, sempre leu muito desde os 7 anos.Em uma conversa descontraida Thomas fala de viagens emocionantes pela Europa e Estados Unidos , lembrando de vários fatos inesquecíveis, diz ainda que não há como indicar apenas um, e se sente muito feliz por isso, pois acredita que enquanto pudermos nos maravilhar com a vida, teremos novos fatos inesquecíveis adiante.Thomas tem ainda um ditado que me fez refletir muito, “Se não gosta do eco, troque de grito”, e quando pergunto uma pessoa , um nome  ele me diz  simplismente Ronald Reagan!Lembra de quando era criança e como perdeu a oportunidade de estudar piano, como algo que gostaria de ter feito.

Conversando sobre o momento que vivemos peço para me definir " céu e inferno" e ele diz que ambos podem ser vividos aqui neste plano, mas que na verdade que ninguém sabe para onde vão as almas de gente ruim, se para outra dimensão ou outro planeta infernal, quanto às almas boas, acredita que vão para uma boa dimensão,pensa que é provável que a teoria dos multiversos, que substitui a do Universo, possa nos explicar melhor, futuramente, isso que ainda é mistério para nós e que ainda temos muito que evoluir...

E que Deus é algo Superior que inexplicavelmente existe!!!

Idealizou e fundou o Partido Federalista, em 1998, após 8 anos de estudos, dezenas de palestras em diversas universidades, associações comerciais câmaras de vereadores desde Curitiba até cidades do interior, dentre outras entidades, além de debates em muitos órgãos de mídia de diversas cidades, inclusive com ilustres políticos, juristas, jornalistas, sociólogos e empresários, e fundou, em 2004, o IF Brasil - Instituto Federalista, com sede em São Paulo, do qual é seu presidente.

Thomas Korontai sempre foi um cidadão preocupado em fazer algo pela comunidade e principalmente pelo país. Sempre teceu opiniões duras e sinceras, sendo às vezes criticado pela sua autenticidade.

Tem hoje como objetivo ser presidente do Brasil, mudar o país para uma Federação Plena, sair do mandato e da política, palestrar pelo mundo, e criar uma empresa de consultoria internacional para atender países interessados em reformas estruturais.

O THOMAS ONTEM – um irrequieto aprendiz, curioso, mente aberta....

| O THOMAS HOJE – continuo assim...

O THOMAS DO FUTURO – quero continuar irrequieto e aprendendo, até o último segundo.

Dr. Thomas Korontai (TK) é um profundo conhecedor da Realidade Brasileira e vem há cerca de Duas Décadas desenvolvendo o Projeto do Federalismo Pleno. Algo que transformaria a Nossa Pátria em uma grande nação, diferente da maioria dos Candidatos que são vinculados à partidos, com seus conhecidos vícios e estrutura precária que se assemelham mais à agremiações e não a verdadeiros partidos. Partidos estes que em sua maioria não estão a altura das convições da real reconstrucão de um Brasil e que acabe realmente com os problemas, ou ao menos amenize em quase sua totalidade, do País e do povo, pois muitas vezes esses partidos não têm nem projetos de governo.

O Dr. Thomas montou seu projeto de grande fundamentação teória e grande possibilidade de aplicação prática e muito mais que isto, quando lerem sua obra e verem suas publicações vão compreender por que ele está aqui e por que assim que o conheci pessoalmente e seu grandioso trabalho pelo país, imediatamente o inclui em minhas redes sociais. Entretanto, mesmo que se decidam por ele como candidato, existe um grande impedimento, pois a candidatura independente, sem que o candidato faça parte de um partido não é permitido no Brasil.

Segundo a Wikipedia, a situação no Brasil, é a seguinte com relação a possibilidade de isto acontecer, veja abaixo:

Em 15 de agosto de 2016, o jurista Rodrigo Mezzomo, anteriormente filiado ao PSDB, entrou com um pedido de registro no TRE-RJ para concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro-RJ por meio de candidatura avulsa, sem vinculo partidário, com base nos termos do Pacto de São José assinado na Costa Rica, que tem o Brasil entre os signatários. Embora a decisão de primeira instância e seu recurso tenha sido negados a ele o direito de concorrer, pois o Tribunal entendeu que "não é possível, no ordenamento jurídico pátrio, lançar candidatura avulsa a cargo eletivo",[3] Mezzomo se diz disposto a recorrer até o Supremo Tribunal Federal, e portanto o desfecho do caso encontra-se pendente.[4]

Em 05 de outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conferir a chamada “repercussão geral” a ação que busca permissão para que um político sem partido dispute eleições.[5] Com a decisão, a futura decisão da Corte sobre o tema deverá ser seguida por todos os demais tribunais do país. Ainda não há data para o julgamento que vai permitir ou proibir as chamadas candidaturas avulsas. Atualmente, a Justiça Eleitoral barra candidatos sem filiação.

O Projeto Federalismo Pleno é um remédio importante para resolução de grandes problemas (nós críticos) que levarão a resolução de vários outros e fazendo com que o merecido, real e necessário desenvolvimento de nosso país aconteça sem interrupções devido principalmente a carência de Projetos desta envergadura e por falta de conduta ética de nossos políticos com seus partidos envolvidos em corrupção sistêmica e endêmica, quando pensamos no povo que elege e ajuda de alguma forma manter este sistema viciado.

THE END