terça-feira, 21 de junho de 2016

#THE PLAIN SAILING BRAZIL WITH RECENT TEMER'S EMERGENCY AND CONTINGENCY ECONOMIC MEASURES

 
 



#THE PLAIN SAILING BRAZIL WITH RECENT TEMER'S EMERGENCY AND CONTINGENCY ECONOMIC MEASURES

[BRASIL DE VENTO EM POPA AS MEDIDAS ECONÔMICAS DE TEMER]

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Temer Gives Brazil States Billions of Relief on Debt Payment

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  • States given grace period, must gradually increase payments
  • States owe the federal government about 427 billion reais
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Brazil’s government says it struck a deal with state treasuries that’s designed to alleviate their fiscal crises without placing too much of a burden on federal coffers.
The deal on the 427 billion reais ($126 billion) that states owe the federal government was reached in a meeting between Acting President Michel Temer and governors on Monday. It will cost the federal government 20 billion reais in lost revenue this year and 15 billion reais in the two subsequent years, Finance Minister Henrique Meirelles said. The cost for 2016 is included in this year’s budget projections, he added.
According to the terms of the deal, states will receive a discount on their debt payments to the federal government for 24 months. For the first six months they will make no payments at all.
"It’s a figure that’s smaller than what the states proposed," Meirelles told reporters after the meeting with governors. "What’s important is that the interests of the nation prevailed."
Temer’s economic team is trying to shrink a near-record budget deficit that has cost Brazil its investment-grade credit rating and has eroded investor sentiment. Meirelles has proposed a series of measures to shore up fiscal accounts, such as a cap on federal spending rates.
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Pressure to reach a deal with governors intensified last week when Rio de Janeiro declared a state of emergency just as it gears up to host the Summer Olympics, cautioning of a "total collapse of public security" if it didn’t receive financial assistance soon. Temer’s administration pledged emergency funds, with his top aide saying the government had to help to protect the country’s image during the Games. Negotiations on possible aid for Rio are ongoing, Meirelles said.

Deal’s Risk

As part of the deal, the government will ask Congress to authorize legislation that would cap spending at the state level. The agreement comes after the federal and state governments spent months negotiating terms of the debt repayments.
"It could have been worse for the federal government," said Marco Maciel, Bloomberg Intelligence’s economist in Brazil. "But the risk is that the states don’t deliver the spending caps that were agreed on."
The deal closed on Monday should also end a dispute over interest payments pending before the Supreme Court. States had asked the court to allow them to repay the obligations using simple rather than compound interest rates. The federal government said that would have placed too much of a burden on its budget. The country’s top court delayed its decision earlier this year to give both sides more time to negotiate.
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COMMENTS
BY DOCTOR GILBERTO MARTINS BORGES FILHO


The Interin Government of Michel Temer strives to demonstrate to the entire Brazilian population that Brazil can be found in both the social and the economic aspect. When passing the second phase of the President Impeachment Trial Dilma, it is expected to change the table previously shown operation called Operation Car Wash.
 Having as parameter the nearly twelve years of Workers' Party (PT) in the conduct of the country, the way it was, the government Temer indicates that there will be no tolerance for whom directly or indirectly, has past corruption envolvemnt.  They are committed to their past in the case involved with schemes corruption. A perverse heritage, hateful, harmful, or any other synonym that we can find to qualify what the PT made the country
 and its population is bigger than anything so far in Temer government has  It is disclosed. So far, with little time Interin Government three Ministers have fallen. They fell to be involved in systemic corruption as announced  by Judge Sergio Moro. MORE DILMA OF MINISTERS FELL DUECORRUPTION. Michel Temer is responding at the right time when there involvement of his subordinates in embarrassing situations. Tries to this shield their government.
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[PORTUGUESE VERSION]



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Impacto de acordo será de R$ 20 bilhões em 2016, aponta Meirelles

O Estado de S. Paulo
20 Junho 2016 | 19h 56 - Atualizado: 20 Junho 2016 | 20h 03

Ministro garantiu, no entanto, que o valor já está previsto na meta de resultado primário para este ano, que é de um déficit de R$ 170,5 bilhões

BRASÍLIA - O impacto total do acordo selado hoje para a renegociação da dívida dos Estados será de R$ 50 bilhões neste e nos próximos dois anos, afirmou há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, serão R$ 20 bilhões em 2016, R$ 15 bilhões em 2017 e outros R$ 15 bilhões em 2018.


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O ministro garantiu, no entanto, que o impacto para 2016 já está previsto na meta de resultado primário para este ano, que é de um déficit de R$ 170,5 bilhões.
"O custo será, em 2016, de R$ 20 bilhões, o que está de acordo com os cálculos e estimativas que foram feitas por ocasião do cálculo e da previsão do déficit primário de 2016, de R$ 170,5 bilhões", disse Meirelles. "Está dentro daquilo que foi previsto", garantiu.
Os termos do acordo fechado hoje prevê suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida dos Estados por seis meses. Em janeiro de 2017, os pagamentos serão retomados com desconto, que vai decrescer cerca de 5,55 pontos porcentuais a cada mês, até que o desconto seja zerado em julho de 2018. O acordo tem vigência imediata, ou seja, vale para os pagamentos de julho deste ano.
Além disso, os Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão do pagamento das parcelas em março deste ano terão 24 meses para quitar esse débito, confirmou o ministro. Também estão previstos o alongamento da dívida dos Estados em 20 anos e, no caso dos débitos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um alongamento de 10 anos.


Segundo o ministro, os grupos de trabalho entre União e governadores continuarão operando para auxiliar na retomada da atividade
“Sobre a questão da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), não há uma inovação por esse acordo, é um acordo de renegociação de dívida”, disse o ministro, afirmando que o acordo respeita a LRF. “O que foi definido é que será apresentada uma emenda à própria PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que foi enviada para o Congresso fixando para os Estados uma limitação de crescimento das despesas equivalente à inflação do ano anterior, como foi proposto para União”, acrescentou o ministro.
“Há compromisso dos governadores em apoiarem a PEC e medidas complementares”, frisou Meirelles.
Segundo o ministro, os grupos de trabalho entre União e governadores continuarão operando para auxiliar na retomada da atividade.
Sem perdão. Meirelles afirmou que suspensão integral do pagamento da dívida dos Estados pelos próximos seis meses não implicará em perdão dos débitos. “Não há perdão de dívida, os valores serão incorporados ao restante do contrato”, disse o ministro em entrevista coletiva.
Os termos do acordo fechado hoje preveem suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida dos Estados por seis meses. Em janeiro de 2017, os pagamentos serão retomados com desconto, que vai decrescer cerca de 5,55 pontos porcentuais a cada mês, até que o desconto seja zerado em julho de 2018.
Em todos os casos, o desconto será limitado a R$ 300 milhões mensais para cada Estado, exceto no caso de São Paulo, que terá um abatimento maior, de R$ 400 milhões, devido à sua vultosa parcela mensal de serviço da dívida. O acordo tem vigência imediata, ou seja, vale para os pagamentos de julho deste ano.
Além disso, os Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão do pagamento das parcelas em março deste ano terão 24 meses para quitar esse débito, confirmou o ministro. Também estão previstos o alongamento da dívida dos Estados em 20 anos e, no caso dos débitos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um alongamento de 10 anos. / Eduardo Rodrigues, Idiana Tomazelli, Carla Araújo e Tânia Monteiro

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COMENTÁRIO
POR DR GILBERTO MARTINS BORGES FILHO
O Governo Provisório de Michel Temer
esforça-se no sentido de demonstrar a toda população brasileira que o
Brasil pode se encontrar, tanto no aspecto social quanto no econômico.
Ao passar na segunda fase do processo de impeachment da presidente
Dilma, espera-se a mudança de quadro anteriormente demonstrado pela
chamada operação lava jato.
Tendo por parâmetro os quase doze
anos de PT na condução do País, da forma que estava, o governo Temer
sinaliza que não haverá tolerância aos que de forma direta ou indireta,
estejam comprometidos com seu passado, no caso envolvidos com esquemas
de corrupção.
Uma herança perversa, detestável, nociva, ou qualquer outro
sinônimo que podemos encontrar para qualificarmos o que o PT fez com o
País
e à sua população, é maior do que tudo até agora, no governo Temer, tem
se revelado. Até agora, com pouco tempo de governo provisório, três
ministros
já caíram. Caíram por estarem envolvidos na corrupção sistêmica tão
anunciada
pelo Juiz Sérgio Moro. MUITO MAIS MINISTROS DE DILMA CAIRAM DEVIDO
CORRUPÇAO. Michel Temer está respondendo no momento certo quando há
envolvimento de seus subordinados em situações vexatórias. Tenta, com
isso blindar seu governo.


THE END

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