quarta-feira, 21 de março de 2018

#ASSINE PETIÇÃO PUBLICA - MOVIMENTO A FAVOR DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA - IMPORTANTÍSSIMA ARMA ANTICORRUÇÃO / Ministra Carmen Lúcia: mantenha a prisão dos condenados em 2ª instância! / PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA - POR DR. IVES GANDRA



#ASSINE PETIÇÃO PUBLICA - MOVIMENTO A FAVOR DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA  - IMPORTANTÍSSIMA ARMA ANTICORRUÇÃO  
 ILUSTRES CIDADÃOS BRASILEIROS PARTICIPEM ASSINANDO PETIÇÃO PÚBLICA
VEJA A OPINIÃO DE GRANDES JURISTAS COMO DR. IVES GANDRA, PROCURADORES DA REPÚBLICA ( BRASÍLIA, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E CURITIBA), E OUTRAS UMA  GRANDE NÚMERO DE  AUTORIDADES


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ASSINE A PETIÇÃO “Ministra Carmen Lúcia: mantenha a prisão dos condenados em 2ª instância!” :
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PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA - POR DR. IVES GANDRA

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Carla Zambelli
Publicado em 1 de fev de 2018



Dr. Ives Gandra Martins fala sobre prisão após condenação de réu em segunda instância. Um dos maiores juristas do Brasil diz que concorda com a ministra Carmem Lúcia que disse: "mudar nesse momento a jurisprudência no que diz respeito a presunção de inocência, seria apequenar o STF".

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Lava Jato defende prisão em 2ª instância como arma anticorrupção - Notícias - R7 Brasil

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Notícias Quentes 24/7
Publicado em 17 de mar de 2018




Lava Jato defende prisão em 2ª instância como arma anticorrupção - Notícias - R7 Brasil Após dois dias de reuniões em Porto Alegre, os procuradores da República envolvidos na força-tarefa da Lava Jato alinharam o discurso para defender a prisão de réus condenados em segunda instância. Para os membros do Ministério Público Federal, a manutenção desse recurso é fundamental para combater ... Thanks for watching!!!!

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Brasil Lava Jato defende prisão em 2ª instância como arma anticorrupção
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Lava Jato defende prisão em 2ª instância como arma anticorrupção
Procuradores da República de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba se reuniram em Porto Alegre para tratar dos 4 anos de operação
    • Brasil
                        ▪ Da Agência Brasil, com Estadão Conteúdo e R7
    • 16/03/2018 - 18h25
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Procuradores Dallagnol (PR), Sanseverino (PGR), Maria Emília (RS), Carlos Aguiar (RJ) e El-Hage (RJ)
Divulgação/Ascom PRR4 - 16.03.2018
Após dois dias de reuniões em Porto Alegre, os procuradores da República envolvidos na força-tarefa da Lava Jato alinharam o discurso para defender a prisão de réus condenados em segunda instância. Para os membros do Ministério Público Federal, a manutenção desse recurso é fundamental para combater a corrupção no Brasil.
"Se o STF [Supremo Tribunal Federal] reverter o seu entendimento quanto a prisão em segunda instância, ele vai enterrar o combate à corrupção e a impunidade no nosso país", declarou nesta sexta-feira (16) o chefe da força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná, procurador Deltan Dallagnol.
Deltan e outros procuradores que atuam nas investigações se reuniram hoje e na quinta-feira (15) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Porto Alegre, para divulgar balanço dos quatro anos da operação.
O encontro acontece às vésperas de o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgar os recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação de 12 anos e 1 mês de prisão. Após analisar os recursos, o TRF4, que é uma corte de segunda instância, pode determinar a prisão de Lula. Lula é acusado de favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. Em troca, de acordo com o Ministério Público federal, a Justiça Federal no Paraná e o TRF4, o petista teria recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
A prisão seguiria o atual entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que, em outubro de 2016, autorizou a prisão de condenados após segunda instância. Como a decisão foi tomada por maioria apertada (6 a 5), o caso pode retornar ao STF para novo julgamento. Os advogados do ex-presidente também tentam reverter a eventual prisão no STF.
Durante coletiva de imprensa, Dallagnol afirmou que o futuro da Lava Jato depende do Supremo.
— Essa é a nossa preocupação central hoje. Se esse entendimento for mantido, a expectativa é de que, dentro de um prazo razoável, a grande maioria dos réus que foram condenados venham a cumprir pena dentro de uma perspectiva curta de tempo.
A procuradora regional da República da 4ª Região Maria Emília da Costa Dick também defendeu a prisão após condenação em segunda instância.
— Já há precedente do Supremo Tribunal Federal firmado e acreditamos e confiamos que vá se manter. Entendemos que foi um hiato de 2009 a 2016 em que não era possível essa visão.

É a primeira vez que os coordenadores dos grupos atuam em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF) realizam uma reunião para troca de informações e discussão dos trabalhos.
"Temos que começar a entender essas decisões valendo para todos e em todas as circunstâncias para que a gente possa evoluir", afirmou Maria Emília.
Balanço
Os procuradores também defenderam os acordos de delação premiada, classificados como "essenciais" para a descoberta dos crimes. Segundo o balanço divulgado hoje para os quatro anos de operação, foram firmadas 187 delações premiadas nas Justiças Federal de Paraná e Rio de Janeiro, no TRF4 e no STF. Segundo os procuradores, 84% dos acordos foram firmados com investigados em liberdade e 16% com investigados presos.
Ao todo, há 160 pessoas condenadas em primeira instância (na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro) e 77 condenados em segunda instância (pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A força-tarefa diz que há previsão de recuperar cerca de R$ 12 bilhões para os cofres públicos por meio dos acordos de colaboração e de leniência com as empresas. Desse total, R$ 1,9 bilhão já foi devolvido.
Lei vale para todos, diz Dodge
Após a reunião com os investigadores, a procuradora-geral, Raquel Dodge, destacou o trabalho da força-tarefa e ressaltou que lei brasileira está valendo para todos.
— Sabemos todos que a corrupção continua ocorrendo no Brasil em larga monta, apesar do muito que já se avançou no âmbito da Operação Lava Jato. E, por isso, é preciso redobrar o esforço, redobrar o ânimo, redefinir estratégias, porque as pessoas que cometeram esses crimes não podem ficar impunes, não pode seguir sem reparar o dano.
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Ministra Carmen Lúcia: mantenha a prisão dos condenados em 2ª instância!


cristiane dantas criou este abaixo-assinado para pressionar Supremo Tribunal Federal e 8 outros
UMA LEI PARA ALIVIAR A BARRA DOS POLÍTICOS E CORRUPTOS EM GERAL?
Há alguns dias surgiu uma história de que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, estaria disposta a convocar o plenário da Suprema Corte para rever a decisão que garante a execução de pena após condenação em segunda instância.
Se isso acontecer, vários réus já condenados em segunda instância (ou em vias de) simplesmente não irão para a cadeia! Entre eles está a extensa lista de políticos e empresários corruptos do nosso país.
A ministra Carmen Lúcia não pode, em um momento como o que vivemos, ceder a pressões e recolocar em pauta algo que já foi sedimentado pelo STF.

Crie seu próprio abaixo-assinado
A pessoa que criou esta petição se mexeu e agiu. Você quer fazer o mesmo?
Fazer abaixo-assinado
Atualizações
    1. Há 7 dias
       50.000 apoiadores
    2. Há 2 meses
       cristiane dantas fez este abaixo-assinado
Motivos para assinar

Alexandra Pires Silva·Há 1 mês
Totalmente a favor , se não contribuiremos para formar mais ladrões , já não basta oq ué já temos , que o país não está dando conta de tanto roubo e a população é quem sofre !!
    •
    • 18
·


Jorge Eduardo Langsch·Há 1 mês
Já foi decidido, não tem nada que mudar.
    •
    • 16
·
Ver todos os motivos
55.691 pessoas já assinaram. Ajude a chegar a 75.000!



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NOTÍCIA DE SUPORTE:

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#POWER OF PRISON IN SECOND INSTANCE AND BE AWARE OF SUCH  IMPORTANT MEASEURE AND SIGN PUBLIC PETITION
BY DR. IVES GANDRA, ATTORNEYS OF THE REPUBLIC (BRASÍLIA, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO AND CURITIBA), AND OTHER AUTHORITIES



SOURCE / LINK: https://youtu.be/qZoWyhBraCc
SIGN THE PETITION "Minister Carmen Lúcia: keep the convicted prisoners in 2nd instance!":
SOURCE / LINK: https://www.change.org/p/ministra-carmen-l%C3%BAcademia-mantenha-a-pris%C3%A3de-condenados-en-2a-inst%C3%A

PRISON IN SECOND INSTANCE - BY DR. IVES GANDRA

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Carla Zambelli
Posted on Feb 1, 2018




Dr. Ives Gandra Martins talks about imprisonment after conviction of defendant in second instance. One of Brazil's top lawyers says he agrees with Carmem Lúcia, who said: "changing the case law with regard to the presumption of innocence at the moment would be to stifle the Supreme Court."

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(I.e.
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Lava Jato defends arrest in 2nd instance as anti-corruption weapon - News - R7 Brasil

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Hot News 24/7
Published on Mar 17, 2018




Lava Jato defends arrest in 2nd instance as anti-corruption weapon - News - R7 Brazil After two days of meetings in Porto Alegre, the Republican prosecutors involved in the Lava Jato task force lined up the speech to defend the arrest of convicted defendants in second instance. For the members of the Federal Public Ministry, the maintenance of this resource is fundamental to combat ... Thanks for watching !!!!

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(I.e.

SOURCE / LINK: https://noticias.r7.com/brasil/lava-jato-defende-prisao-em-2-instancia-como-arma-anticorrupcao-16032018




Brazil Lava Jato defends imprisonment in 2nd instance as anti-corruption weapon
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Lava Jato defends arrest in 2nd instance as anti-corruption weapon
Attorneys for the Republic of Brasilia, São Paulo, Rio de Janeiro and Curitiba met in Porto Alegre to deal with the 4 years of operation
    • Brazil
                        ▪ Agência Brasil, with Estadão Content and R7
    • 3/16/2018 - 6:25 PM
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Attorneys Dallagnol (PR), Sanseverino (PGR), Maria Emília (RS), Carlos Aguiar (RJ) and El-Hage (RJ)
Press Release / Ascom PRR4 - 16.03.2018
After two days of meetings in Porto Alegre, the Republican prosecutors involved in the Lava Jato task force lined up the speech to defend the arrest of convicted defendants in second instance. For members of the Federal Public Ministry, the maintenance of this resource is fundamental to combat corruption in Brazil.
"If the STF [Federal Supreme Court] reverses its understanding of the imprisonment in the second instance, it will bury the fight against corruption and impunity in our country," said the head of the operation Lava Jato in Paraná, prosecutor Deltan Dallagnol.
Deltan and other prosecutors involved in the investigations met today and Thursday with the Attorney General of the Republic, Raquel Dodge, in Porto Alegre, to announce the balance of the four years of the operation.
The meeting happens on the eve of TRF4 (Federal Regional Court of the 4th Region) to judge the appeals of former President Luiz Inacio Lula da Silva against the sentence of 12 years and 1 month in prison. After reviewing the appeals, TRF4, which is a second instance court, may determine Lula's arrest. Lula is accused of favoring the OAS contractor in contracts with Petrobras. In return, according to the Federal Public Prosecutor's Office, Federal Court in Paraná and TRF4, the PT would have received a triplex apartment in Guarujá, São Paulo coast.
The arrest would follow the current understanding of the Federal Supreme Court (STF), which, in October 2016, authorized the arrest of convicts after second instance. As the decision was taken by tight majority (6 to 5), the case may return to the FTS for re-judgment. Lawyers for the former president also try to reverse the possible arrest in the Supreme Court.
During a press conference, Dallagnol stated that Lava Jato's future depends on the Supreme Court.
"That is our central concern today. If this understanding is maintained, the expectation is that, within a reasonable time, the vast majority of the defendants who have been convicted will serve their sentence within a short time perspective.
The regional prosecutor of the Republic of the 4th Region Maria Emília da Costa Dick also defended the arrest after conviction in second instance.
- There is already precedent of the Federal Supreme Court signed and we believe and we trust that it will remain. We understand that it was a hiatus from 2009 to 2016 when this vision was not possible.

It is the first time that the coordinators of the groups work in Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) and Brasília (DF), they hold a meeting to exchange information and discuss the work.
"We have to start to understand this


THE END

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