#ALGUMAS COISAS ESTÃO TRAZENDO ENGASGO NA GOELA DE BRASILEIROS DE BEM

#ALGUMAS  COISAS ESTÃO TRAZENDO ENGASGO NA GOELA DE BRASILEIROS DE BEM

COMENTÁRIO

Apesar de o sistema de urnas eletrônicas ser um avanço de tecnologia nas eleições brasileiras em todos os níveis, há falhas que têm de ser enfrentadas. Mas não depende só disso ter uma representação parlamentar, governamental e presidencial no Brasil. Há que se ter um povo mais politizado, mais consciente de seu papel de cidadão (cidadania plena) no cenário brasileiro. 

Os políticos continuam apostando na miséria do povo brasileiro. Miséria econômica que faz com que a pessoa troque seu voto por favores, favores esses que deveriam ser obrigação do Estado em suas instâncias de representação (municipal, estadual e federal). Miséria no setor de educação que não permite que o brasileiro tenha senso crítico e não aceite comportamentos desviados da finalidade para a qual o político foi eleito: representar e servir o povo brasileiro.

O Ministério Público Federal é instituição legítima para questionar qualquer ato no qual há interferência ou ingerência de entidades, públicas ou privadas, no sistema eleitoral brasileiro. Se essa interferência estiver acontecendo com aval da mais alta corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal, por um de seus ministros, cabe à Procuradora Geral da República levar ao conhecimento da corte e requerer que o plenário do Supremo Tribunal Federal se manifeste caso a soberania brasileira estiver sendo ameaçada.

A NÃO CONQUISTA DO BRASILEIRO DE TER UM SISTEMA DE VOTAÇÃO FIDEDIGNO - QUE DÁ MARGEM PARA QUE SE LULA ESTIVESSE NO PÁREO GANHE - NÃO POR ELE, POIS O IBOPE DELE ESTÁ ABAIXO DO LIMITE INFERIOR, MAS PELA OS ARRANJOS DOS CACIQUES QUE SE ALTERNAM NO PODER E QUE SE BASEIAM EM ALGUMAS COISAS COMO:

1) URNAS MANTIDAS COM TECNOLOGIA DE UMA PAÍS COMUNISTA - VENEZUELA - QUE HUMILHAÇÃO PARA NÓS BRASILEIROS DE BEM????!!!! E AINDA VEJA NOTÍCIA ONDE UM PROPRIO MINISTRO SEM REPRESENTATIVIDADE DO POVO BRASILEIRO RECONHECE VEJA NOTÍCIA ABAIXO:

1) acesso de estrangeiros a sistema eleitoral ofende a soberania (ISTO MERECE UMA PUBLICAÇÃO COM DIVULGAÇÃO INTERNACIONAL)

DE QUE FORMA ESTÁ SENDO ESSE ACESSO? A SOBERANIA NACIONAL PODERÁ ESTAR SENDO OFENDIDO DE QUE FORMA. NESSE CASO HAVERÁ NECESSIDADE DE PESQUISAR SOBRE DIREITO INTERNACIONAL PARA FUNDAMENTAR.

 

TWITTAÇO - HOJE 02/02/2018 #SmartmaticEhFraude

Dias Toffoli: acesso de estrangeiros a sistema eleitoral ofende a soberania https://www.oantagonista.com/?p=82293


SOURCE/LINK: https://www.oantagonista.com/brasil/dias-toffoli-acesso-de-estrangeiros-sistema-eleitoral-ofende-soberania/


MENU O Antagonista





Dias Toffoli: acesso de estrangeiros a sistema eleitoral ofende a soberania
Brasil 02.02.18 13:21   

O Antagonista já mostrou que o Consórcio Smartmatic é representado no pregão do TSE por um português, cinco venezuelanos e, agora, até um sul-coreano – cujo vínculo funcional com a empresa está sendo questionado.

Integrante do consórcio, a Smartmatic International Corporation, com sede em Barbados, será a responsável pelos softwares de urnas eletrônicas e impressoras de voto.

O problema é que estrangeiros não podem acessar sistemas e programas eleitorais brasileiros. É uma “ofensa à soberania nacional”, segundo o ministro Dias Toffoli.

Em 2015, o então presidente do TSE barrou a presença de peritos americanos, convocados pelo PSDB, para auditoria das urnas eleitorais.

Em sua decisão, Toffoli foi direto:

“Segundo as normas previstas nos arts. 65 a 72 da Lei nº 9.504/97, os partidos e coligações podem fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados, tanto por meio de técnicos quanto de empresas de auditoria credenciadas perante a Justiça Eleitoral.

Entretanto, os sistemas e programas utilizados nas urnas eletrônicas, de propriedade da Justiça Eleitoral, não podem ter seu acesso franqueado a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras ou vinculadas a países ou entidades internacionais.

Tal providência implicaria ofensa à soberania nacional, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme previsto no art. 1º, inc. I, da Carta Política.”

Temas relacionados:

    • Dias Toffoli estrangeiros smartmatic soberania tse 

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Ao vivo: Smartmatic apresenta protótipo de impressora

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    1. Luiz Antônio disse:
2 de Fevereiro de 2018 às 17:59
Ur(i)na – só sujeira
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2. NOTÓRIO CONHECIMENTO INTERNACIONAL E AGORA NACIONAL QUE AS URNAS ELETRÔNICAS SÃO FRAUDULENTAS E O TSE INSITE EM NÃO RECONHECER ISTO - MERECE COMENTÁRIO E DIVULGAÇÃO INTERNACIONAL

TEM QUE APRESENTAR ELEMENTOS CONCRETOS QUE PERMITEM IDENTIFICAR FALHAS NO SISTEMA DE URNAS ELETRÔNICAS. 

 
VEJA MAIS NOTÍCIAS SOBRE URNAS ELETRÔNICAS:

SOURCE/LINK: https://olhardigital.com.br/fique_seguro/noticia/urna-eletronica-e-hackeada-em-teste-publico-de-seguranca-do-tse/72741






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SegurançaMatérias

Urna eletrônica é hackeada em teste público de segurança do TSE


(Foto: Marri Nogueira/Agência Senado)
Urna eletrônica é hackeada em teste público de segurança do TSE

Lucas Carvalho 04/12/2017 12h38 Brasil eleições Hackers

Na última sexta-feira, 1, o Tribunal Superior Eleitoral organizou um teste público em Brasília (DF) para colocar à prova a segurança das urnas eletrônicas usadas em processos eleitorais pelo Brasil. Uma delas não passou no teste e acabou hackeada.

O objetivo do teste era justamente descobrir possíveis falhas no sistema de proteção das urnas. Segundo o coordenador de sistemas eleitorais do TSE, José de Melo Cruz, os técnicos que participaram do teste descobriram pelo menos uma vulnerabilidade.

Veja também:Projeto quer colocar rádio FM em todos os smartphones produzidos no BrasilRússia quer criar 'internet paralela' com Brasil e China mas sem EUAFalsas páginas de emprego enganam mais de 300 mil brasileiros na internet

Os invasores conseguiram acesso ao que o TSE chama de "RDV", ou "registro digital do voto". Trata-se do registro de atividade da urna, que mostra quais candidatos foram votado em cada máquina. Os hackers não conseguiram acesso aos dados dos eleitores, porém.

Além disso, só foi possível observar os dados, e não adulterá-los. Os hackers também não conseguiram decifrar os votos de todos os que participaram da sessão de testes, mas apenas da última pessoa a votar em uma das máquinas, disse Melo ao G1.

Ainda de acordo com o TSE, a brecha surgiu em decorrência de uma recente atualização ao sistema operacional das urnas, mas ela já está sendo corrigida. Testes como esse já foram feitos anteriormente. O último foi antes das eleições municipais de 2016.

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URNAS ELETRÔNICAS, FRAUDES, ATAQUES À DEMOCRACIA

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CONVERGÊNCIAS

Publicado em 30 de jan de 2018

Vídeo de autoria de Cláudio Tonelli, compilando dezenas de imagens, flashes de vídeos, como um breve histórico das atividades do Conclave pela Democracia, cujo início teve com a primeira edição realizada em Washington DC (EUA).

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Pessoas e blogs

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Revista GGN

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O TSE e a descoberta do programa de fraude nas urnas eletrônicas

O TSE e a descoberta do programa de fraude nas urnas eletrônicas

sex, 24/10/2014 - 12:48

Atualizado em 24/10/2014 - 13:10

Patricia Faermann

Jornal GGN - Há menos de três meses, um jovem hacker recém formado pela Universidade de Brasília acessou o sistema das urnas eletrônicas no TSE e descobriu, entre 90 mil arquivos, um software que possibilita a instalação de programas fraudados: o “Inserator CPT”. A ação foi planejada pela CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia.

A advogada Maria Aparecida Cortiz, que participa do grupo, articulou a estratégia dentro do Tribunal Superior Eleitoral, representando o PDT, depois que o presidente da Corte Dias Toffolli anunciou que não abriria edital para testes nas urnas das eleições 2014. “Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado”, disse em entrevista ao GGN.

Cortiz descobriu outra brecha no sistema: além do Inserator, o programa comandado pela empresa Módulo Security S/A – conforme relato do GGN a única proprietária do serviço por 13 anos com contratos irregulares – é transmitido de Brasília para os estados por meio da insegura rede da Internet.

As denúncias de irregularidades foram enviadas ao TSE em uma petição. Entretanto, a petição não virou processo e foi arquivada por um juiz da Secretaria de Informática. Além da omissão do próprio ministro Dias Toffoli, a advogada ainda denuncia o desaparecimento de quatro páginas do documento. “É o crime perfeito. O réu julga suas próprias ações”, conclui.

Leia a entrevista completa:

GGN: Como seria fazer uma auditoria preventiva para evitar as fraudes eleitorais?

O problema do TSE é a concentração do poder. Para fazer uma auditoria, temos os limitadores que eles próprios nos impõem.

Uma auditoria no software é inócua, porque é muito cara, muito demorada e existem sempre as cotas do fundo. E a gente não conseguiria ter certeza que tudo o que a gente pediu seria implementado e que estaria sendo usado no dia da votação.

GGN: E o processo de auditoria feito em janeiro de 2013, investigando as licitações da Módulo Security S.A.?

Todas as licitações foram feitas para manter a Módulo. Isso é fato, notório, público, por aquelas consultas que eu fiz nos Diários Oficiais, que são documentos públicos, que todos os procedimentos foram feitos para manter a empresa Módulo lá dentro, no TSE. O que é a empresa Módulo? É responsável pela segurança do sistema. É responsável pelos SIS, um sistema de instalação de segurança, é o primeiro sistema que confirma as assinaturas para validar os programas que são colocados na urna.

O TSE, com a concentração de poderes, não deixa a gente fazer nada e a gente não tinha mais solução para tentar mudar esse sistema. Aí eu propus para o grupo, que é o CMind [Comitê Multidisciplinar Independente], em que o Pedro Rezende e o Diego Aranha também trabalham, e que a gente milita. Propus a eles que a gente colocasse um hacker dentro do TSE. Eu falei: consigam a pessoa, que eu vou ficar com ele lá dentro, dar as dicas, porque, embora a minha formação não seja técnica, estou lá há muitos anos, eu sei como funciona.

O Diego e o Pedro escolheram um menino chamado Gabriel Gaspar, que foi aluno deles na UNB. Em agosto, conseguiu ir. Por orientação, ele foi trilhando o mesmo caminho do Diego no código fonte. Diego Aranha é aquele técnico da UNB, professor que descobriu o desembaralhamento dos votos, que dava para identificar o eleitor. Então, o Diego orientou, disse o caminho, o que era importante.

A gente descobriu, no meio de 90 mil arquivos, um artefato (a gente chamou assim) no sistema de segurança, que é desenvolvido pela Módulo. Achamos que aquilo era importante, e fizemos todo um estudo. Para que ele serve? O ministro [Toffoli] assina um programa, manda para os outros ministros, Ministério Público e OAB assinarem, envia esse programa para os estados, e só poderia funcionar nas urnas esses que vieram de Brasília, concorda? Só que usando o "Inserator" podem ser instalados programas na urna, assinados por esse artefato. Ele está apto a validar programas não oficiais. Foi uma descoberta muito importante. Isso foi agora, dia 4 de setembro.

Em 2013, eu não sabia como que eles faziam, quando eu fiz o estudo da licitação da Módulo, sabia que a empresa estava usando alguma coisa, mas não o que era. Neste ano, nas eleições 2014, eu descobri como o programa foi utilizado, lá em Londrina, em 2012: com o Inserator. A gente descobriu o nome dele e onde ele estava: dentro do sistema de segurança, é um subsistema.

Leia mais: O histórico de favorecimento e irregularidades nas licitações das urnas eletrônicas

GGN: E o resultado disso?

A partir daí, fiz uma petição com o ministro Dias Toffoli, explicando que, além disso, que é gravíssimo, tem outras vulnerabilidades. Descobrimos outra coisa muito, muito ruim: a Justiça Eleitoral não está usando mais aquela rede super segura, que sempre disseram que nada tem conexão com a internet, não é?Só que eu pedi para fazer um teste lá [no sistema de urnas do TSE] e eles toparam, mas não sabiam a minha intenção com esse teste, não sabiam que eu estava com um hacker. Eu pedi para fazer o teste questionando se um computador que gera mídia – a mídia é aquele pendrive que vai carregar a urna – pode estar conectado à internet. Pedi: quero que façam o teste, um computador conectado e um não conectado. Aí eles falaram: nós vamos fazer, mas não tem sinal nenhum, porque nós usamos a internet.

Então, os programas que estão vindo para os estados, que são assinados, criptografados, vêm via internet. Não tem mais a rede hiper super segura. Eles próprios pagaram uma fortuna para abrir a rede, e abandonaram, porque ela não é segura de jeito nenhum.

Olha a situação: o Inserator existe, está dentro do SIS, o SIS é instalado no computador da Justiça Eleitoral, o computador da Justiça Eleitoral está conectado à internet. A pessoa que conhece o Inserator puxa um programa da Internet, as pessoas não sabem de onde veio aquele programa, assina no teclado e coloca na urna. Que dificuldades tem isso?

O partido político, o fiscal, o juiz que estiver lá não percebe. Não dá para perceber a diferença de colocar um programa original de um fraudado. Porque a justiça eleitoral confessou que precisa da Internet para gerar mídia.

GGN: Qual foi a consequência da petição?

Tudo que entra na Justiça vira processo. A minha petição foi para o juiz auxiliar secretário da presidência, julgada com um parecer da secretaria de informática, e mandada para o arquivo. Ela não tinha capa, não tinha número, só tinha número de protocolo, não virou processo. Eles tinham que, de qualquer maneira, desaparecer com isso, eles não podiam colocar como visível para outras pessoas. Tanto é que, você como jornalista, não encontra porque não fizeram número, não fizeram processo. É só um número de protocolo qualquer. [Anexo o acompanhamento processual no TSE]

Qual seria o trâmite, de acordo com a resolução: apresentada a impugnação, é escolhido um relator, o relator leva para a mesa, para julgar. E esse julgamento iria passar na televisão, ia ser público. Eles não podiam deixar isso acontecer, de jeito nenhum.

Então, foi grampeada a petição, com o parecer da secretaria de informática. O juiz indeferiu, mandou arquivar.

Nós fomos atrás desse processo. O parecer tem nove páginas, mas só tem cinco lá, o resto está faltando. Ninguém sabe onde está esse parecer. A gente está aguardando, para ver se eles acham o resto.

GGN: Não consegui encontrar o contrato da Módulo, ela venceu a licitação para as eleições de 2014?

Venceu. Eles fizeram uma coisa totalmente direcionada. A Módulo participa do projeto base, então só ela ganha [a licitação].

GGN: Por que os outros concorrentes não teriam critérios técnicos?

São eles que criam os critérios técnicos. Para ganhar. Então, não tem chance, não tem como ganhar. A Módulo tem contrato com todos os órgãos do governo. Não é só um, são todos.

Leia também: Como se montam as fraudes eleitorais

GGN: Como mandou para o TSE, você poderia mandar esses documentos ao MPF, à OAB, para articular melhor a sua petição?

Eu mandei para a OAB, porque ela poderia mexer com isso. Mas o presidente do Conselho Federal da OAB [Marcus Vinicius Furtado Coêlho] falou uma coisa que eu quase morri do coração. Falou que as urnas brasileiras são exportadas para o mundo inteiro. Primeiro, que não é "TSE Limitada" e muito menos "S.A.". E outra, nenhum país do mundo aceita essas urnas. Então, eu fiz a petição, com a minha obrigação de ofício como advogada, entreguei para ele com as irregularidades. Mas ele não tomou conhecimento, não.

GGN: As auditorias podem ser feitas por qualquer órgão?

A lei 9.504 só permite que analisem os programas o Ministério Público, a OAB e Partidos Políticos. Então, embora eu faça parte do CMid, eu tenho que fazer parte de um partido político. Tanto que já sou filiada há muitos anos, mas não sou ligada ao PDT, não tenho nenhuma vinculação, a não ser esse trabalho de ir lá e fazer a análise de códigos.

A Justiça Eleitoral, de quando em quando, publica o edital de que vão existir testes. O Diego participou de um teste nas urnas de 2012, desembaralhou os votos e descobriu quem votava em quem. Também estávamos juntos, porque ele não poderia falar [por não ter a autorização do TSE]. Então eu fiquei do lado dele, escutei [as conclusões] e passei para frente. Teve que ter toda uma estratégia.Este ano, o ministro Toffoli disse que não ia fazer teste. Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado.

GGN: Legalmente falando, é possível?

A lei fala que o TSE tem que apresentar os códigos fonte para mim. Eu fui com base na lei. Só que eles não sabiam da capacidade do menino, se eles soubessem teriam bloqueado. Porque é muito, muito restrito. O PDT tem outros técnicos, mas um ficou fora, e eu sou advogada, normalmente eu não sento nas máquinas. Só que este ano a gente mudou de estratégia. Eu fui sozinha e levei o menino, que eles nem sabiam quem era. Eles achavam que ele era do PDT, e não da UNB.

GGN: Essa sua petição não foi a público?

Foi, está dando uma repercussão boa, porque eu falei dela na Universidade Federal da Bahia. O Pedro fez um site, eu fiz o debate na Bahia. Não é a mesma divulgação que Justiça eleitoral dizendo que nada é conectado à internet.

Se não fosse verdade, eu já teria respondido a milhares de processos pela Polícia Federal. Não tem como dizer que não está lá dentro, o programa está lá dentro.

Arquivo

Petição 238912014 pelo PDT no TSE

Tags

urnas

Eleições 2014

cobertura

TSE

Dias Toffoli

fraude

Urnas eletrônicas

Maria Aparecida Cortiz

Nota 1

Nota 2

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Comentários

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3) AS VELHAS E CONHECIDAS E SABE LÁ SE SÃO REALIZADAS PESQUISAS - FAKE-PESQUISAS QUE SÃO ENGENDRADAS NA FINALIDADE DE MANIPULAR OPINIÃO PUBLICA CARACERÍSTICAMENTE PELA MAIS MENTIROSA DESTAS INSTITUÇÕES - CHAMADA - DATA FOLHA.

OS CRITÉRIOS DE PESQUISAS SÃO QUESTIONÁVEIS. HAVERÁ SEMPRE UM CANDIDADTO PREFERIDO.  TODOS SABEM QUE PESQUISAS ENVOLVEM SÃO ENCOMENDAS JUSTAMENTE PARA SERVIR DE ARMA DE MANIPULAÇÃO.

E DADOS  

4) A BUSCA INSISTENTE DE BRECHAS PELOS BANDIDOS QUE ESTÃO NO PODER PARA DETER A LAVA JATO

POR ISSO A POPULAÇÃO BRASILEIRA DEVE CONTINUAR COM A ETERNA VIGILÂNCIA   

SOURCE/LINK: https://www.oantagonista.com/brasil/uma-jogada-contra-prisao-em-segunda-instancia/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=NEWS-OA-2018-02-02-TARDE&utm_content=link-1&oa_news=related

Uma jogada contra a prisão em segunda instância

Brasil 02.02.18 15:33 Continue lendo sua newsletter   

Kakay, o advogado da turma anti-Lava Jato, pediu ao STF liminar para suspender a prisão após a condenação em segunda instância até que o STJ analise o recurso.

O pedido, informa a Folha, foi feito em nome do IGP (Instituto de Garantias Penais), de que Kakay faz parte, numa ação que já tramita no Supremo e está pronta para ser discutida em plenário.

O relator do caso é Marco Aurélio Mello. MAM já se declarou contra execução de pena após a segunda instância, mas disse que não vai cobrar Cármen Lúcia para que paute o debate sobre o tema (depois de a presidente do STF se recusar a rediscuti-lo).

O problema é que, caso MAM defira a liminar pedida por Kakay, Cármen pode se ver forçada a pautar o tema no plenário.

Na terça-feira, O Antagonista escreveu sobre outro caminho possível para que o STF rediscuta o assunto, apesar da negativa enfática de Carminha.

Mas, se seguir esse caminho, a defesa de Lula tem tudo para perder no Supremo.

Temas relacionados:

    • Cármen Lúcia Kakay Marco Aurélio Mello prisão em segunda instância stf

5) A TENTATIVA CONSTANTE DE AFASTAMENTO DA POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA AVULSAS COMO POSSIBILIDADES DE RUPTURA DA PERMANÊNCIA DOS CACIQUES ANTIGOS - REPRESENTANTES DE OLIGARQUIAS QUE ESTIVERAM NO PODER ANOS ATRAS PÓS REDEMOCRATIZAÇÃO - MESMO COM INICIATIVAS RECENTES - PODERIA AFERIR SE ESTE PROJETO DE LEI ESTÁ EM VIGOR E SE AJUDARIA EM ALGO??? ALÉM DE OUTRAS INICIATIVAS???

CANDIDATURAS AVULTAS SÓ PODEM SER PERMITIDAS SE HOUVER O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ALTERNATIVA PARA LEGALIDADE. CASO CONTRÁRIO, SOMENTE O STF PODERÁ MANIFESTAR-SE A RESPEITO, DA POSSIBILIDADE OU NÃO. 

SOURCE/LINK: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/06/26/interna_politica,878992/pec-preve-que-candidatos-sem-partido-possam-concorrer-nas-eleicoes.shtml

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Política

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PEC prevê que candidatos sem partido possam concorrer nas eleições

Proposta de alterar a Constituição para que candidatos sem filiação partidária participem das eleições ganha força no Senado. Especialistas alertam para efeitos negativos da medida

JC Juliana Cipriani

postado em 26/06/2017 06:00 / atualizado em 26/06/2017 11:20

Em um momento em que os partidos políticos estão no centro da crise política no Brasil, com o envolvimento de vários deles em esquemas de corrupção investigados na Operação Lava-Jato, tramita no Senado Federal uma proposta que pode excluí-los como item obrigatório para as candidaturas a cargos eletivos. De acordo com a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/15), qualquer brasileiro poderá concorrer como avulso se tiver a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores aptos a votar na região em que disputar a eleição. Defendida por alguns parlamentares, a ideia também encontra resistências.

Já houve pedidos à Justiça Eleitoral para concorrer sem partido em eleições, mas a Constituição Federal e a legislação eleitoral não permitem. A ideia de candidatura avulsa chegou a ser defendida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, no auge das manifestações de junho de 2013, quando o povo foi às ruas contra a corrupção e exigindo mudanças no sistema político brasileiro.

Pelo texto em tramitação, de autoria do senador José Reguffe (sem-partido-DF) a filiação a partido político continua a ser direito de todo cidadão, mas fica “vedada a exigência de filiação partidária como condição de elegibilidade ou requisito de qualquer espécie para o pleno exercício dos direitos políticos”. No dia 20, o senador Cristóvam Buarque (PPS-DF) apresentou requerimento para que proposta semelhante e de sua autoria, apresentada em 2012, tramite em conjunto com a de Reguffe.

Segundo Cristóvam Buarque, a candidatura avulsa seria para acabar com o monopólio dos partidos políticos. “Com isso, homenageamos o princípio da soberania popular, que prevê o exercício do poder político diretamente pelo povo ou por intermédio de seus representantes – não necessariamente dos partidos”, justifica. Já Reguffe afirma que uma parcela considerável da população hoje não se considera representada por partidos políticos. “É justo e democrático que, além de votar, essas pessoas também possam ser votadas”, afirmou.

VOTO FACULTATIVO O senador Reguffe diz quando um parlamentar vota em determinado projeto, ele deve pensar exclusivamente se é bom ou ruim para a sociedade, e não em beneficiar governo ou partido político. Ele também é autor de outros projetos para uma reforma política, propondo mudanças como voto facultativo, voto distrital, proibição de parlamentares se elegerem mais do que uma vez e perda do mandato de quem se licenciar para virar ministro ou secretário.

SAIBA MAIS

    • 06:00 - 21/11/2016 Candidaturas de mulheres sem votos estão na mira do Ministério Público Eleitoral

    • 21:37 - 02/10/2016 TSE tem 499 recursos pendentes que questionam candidaturas

    • 12:52 - 01/10/2016 Partidos continuam privilegiando candidaturas de homens e de brancos

Apesar da resistência de uma parcela da sociedade aos partidos, o professor de ciências políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Bruno Reis acredita que a PEC da candidatura avulsa traria mais prejuízos ao sistema político brasileiro. “Se a gente fosse como os Estados Unidos, com dois partidos apenas mandando, poderia ser interessante, mas no Brasil que tem o parlamento mais fragmentado do planeta, seria a pior coisa. Isso porque além dessas legendas teríamos uma nuvem de deputados deles mesmos. Isso só aumenta o custo do clientelismo e do pedágio fisiológico que os governos terão de fazer para articular maioria”, avalia.

LEILÃO Reis vê com preocupação a proposta, pois, para ele, a ideia “realimenta o círculo vicioso de descrédito e desarticulação dos partidos”. Para ele, é ilusão achar que eleição sem partido iria acabar com a corrupção. “Sem partidos vai aumentar porque a atuação será individualista, cada um fará um leilão conforme sua conveniência.” Para o professor, uma mudança que ajudaria mais neste sentido seria a fixação de tetos nominais para financiamento de campanha – hoje o limite é por percentual de renda.

O advogado Márlon Reis, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e idealizador da Lei da Ficha Limpa, também não é favorável à mudança, que considera complexa. De acordo com ele, seria preciso mudar o sistema proporcional de votação para o Legislativo e é ele que garante a representação de segmentos e minorias no Congresso. “Parece uma mensagem ruim a ideia de um candidato de si mesmo, que se apresenta como salvador da pátria em virtude de uma biografia diferenciada.”

Márlon Reis acredita que a candidatura sem partido poderia existir se fosse autorizada em grupo. “Poderia haver coletivos de pessoas que não se sentem contempladas nos partidos. Seria o próprio sistema partidário permitindo a formação de grupos para as eleições, como uma espécie de partido provisório para enfrentar aquela eleição”, sugere.

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THE END