sábado, 13 de agosto de 2016

#Brazil Senate votes for Rousseff impeachment trial & Last Big Protest

#Brazil Senate votes for Rousseff impeachment trial & Last Big Protest
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Brazil Senate votes for Rousseff impeachment trial
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Image copyright Getty Images Image caption Dilma Rousseff has described the proceedings against as an attempted "coup"
The Brazilian Senate has voted to hold an impeachment trial of suspended President Dilma Rousseff, who is accused of breaking the budget law.
The senate voted 59 to 21 in favour of going ahead with the trial against Ms Rousseff, which is likely to be held at the end of this month.
The Senate suspended Ms Rousseff in May over alleged illegal accounting practices.
She says they were common practice under previous administrations.
Following a marathon debate that ended early on Wednesday, the senate easily surpassed the required simple majority needed to decide on whether to try Ms Rousseff.
A two-thirds majority is needed in the final vote following the trial, which is due in the week after the Olympics closing ceremony.
As the debate got under way on Tuesday, Supreme Court President Ricardo Lewandowski told senators that they were about to "exercise one of the most serious tasks under the constitution".
Image copyright Reuters Image caption The Brazilian Senate debate was a marathon session that stretched into the early hours of Wednesday
Ms Rousseff has been accused of spending money without congressional approval and taking out unauthorised loans from state banks to boost the national budget ahead of the 2014 election, when she was re-elected.
Her allies in the Workers' Party have pointed out that many of the members of the Brazilian congress who have accused her are implicated in corruption cases themselves.
Could Dilma Rousseff be impeached?
What has gone wrong with Brazil?
Brazil real life house of cards
Image copyright Reuters Image caption Dilma Rousseff's supporters have been protesting in various cities across Brazil
Ms Rousseff is not facing corruption charges in Brazil's wide-ranging scandal around the state oil company, Petrobras.
But she has been tainted by the scandal, in which her Workers' Party is accused of lining its campaign war chests with some of the missing money.
If she is removed from office, the interim president, her former running mate Michel Temer, will remain in the presidential chair until the next elections in 2018.
Ms Rousseff has accused him of orchestrating a political coup against her.
At the Olympics opening ceremony on Friday, Mr Temer drew boos from the crowds as he declared the games open.
There have been various protests against him before the games as well as peaceful protests at a number of Olympic venues.
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SOURCE/LINK: http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/08/defesa-e-informada-que-julgamento-de-dilma-iniciara-dia-25-de-agosto.html
http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/08/defesa-e-informada-que-julgamento-de-dilma-iniciara-dia-25-de-agosto.html?utm_source=googleplus&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar


12/08/2016 13h54 - Atualizado em 12/08/2016 17h27
Defesa é informada de que julgamento de Dilma começará dia 25 de agosto
José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta defesa da presidente afastada.
Na semana que vem, líderes do Senado definirão detalhes do julgamento.
Gustavo GarciaDo G1, em Brasília
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12/08/2016 13h54 - Atualizado em 12/08/2016 17h27

José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta defesa da presidente afastada.
Na semana que vem, líderes do Senado definirão detalhes do julgamento.

Gustavo GarciaDo G1, em Brasília
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff foi informada nesta sexta-feira (12), por meio de uma notificação entregue no Senado, que o julgamento final da petista no processo de impeachment começará às 9h do dia 25 de agosto. A data foi definida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento.
A notificação, assinada por Lewandowski, convoca Dilma ou seus advogados a comparecerem na sessão marcada para o dia 25. Um funcionário do Senado foi ao Palácio da Alvorada, onde a presidente afastada reside, e entregou, às 16h05, uma notificação à petista sobre a data de início do julgamento.
Segundo apurou o G1, está sendo preparado o seguinte cronograma para o julgamento final: na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26) os senadores deverão ouvir as três testemunhas da acusação e as seis da defesa.
O julgamento deverá ser interrompido no sábado (27) e no domingo (28). Depois disso, na segunda-feira (29) o julgamento será retomado com o depoimento de Dilma Rousseff, caso ela decida comparecer ao Senado. Senão, será lida uma manifestação da petista pelo seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Depois, acusação e defesa vão debater o processo.
Cardozo não quis antecipar se a presidente afastada vaicomparecer ao julgamento final.
Na terça-feira (30), os senadores deverão fazer a última discussão sobre o processo. A votação final aconteceria após a discussão entre os parlamentares. Dependendo da duração dos debates, a votação em si pode acontecer na quarta-feira (31), e não no dia anterior.
O calendário oficial do julgamento será divulgado após reunião de Lewandowski com líderes partidários do Senado e com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Para Dilma ser afastada definitivamente, são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Caso contrário, o processo será arquivado e a petista reassumirá a Presidência da República.
O ex-ministro José Eduardo Cardozo entrega a defesa final de Dilma no processo de impeachment (Foto: Gustavo Garcia / G1)O ex-ministro José Eduardo Cardozo entrega a defesa final de Dilma no processo de impeachment (Foto: Gustavo Garcia / G1)
Defesa final
Responsável pela defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta, a três minutos do encerramento do prazo, os documentos finais da defesa da petista no processo de impeachment.
O documento de 670 páginas, chamado no jargão jurídico de resposta ao libelo acusatório, além de rebater os argumentos da acusação, apresenta uma lista com seis testemunhas que a defesa quer ouvir durante o julgamento final de Dilma.
As testemunhas escolhidas pela defesa são o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o ex-secretário de Política de Investimento da Casa Civil Gilson Bittencourt e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.
No documento entregue nesta sexta-feira, a defesa de Dilma Rousseff faz críticas ao relatório do senador Antonio Anastasia.
Segundo Cardozo, o tucano “inovou” no relatório ao fazer “interpretações” de dispositivos legais relacionados a prazos de pagamentos de operações de crédito a fim de imputar crime de responsabilidade a Dilma Rousseff, no caso das “pedaladas”.
Por isso, durante o julgamento, Cardozo vai reivindicar, desta vez no julgamento final, a nulidade do processo.
No documento, Cardozo também pede que seja feita uma acareação entre o trio de peritos do Senado e assistentes periciais da defesa. A perícia do Senado concluiu que não houve ato direto da presidente afastada nas “pedaladas fiscais”.
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Acusação
O libelo acusatório, com apenas 9 páginas, foi entregue pelos autores da denúncia na última quarta-feira (10), 12 horas depois de o Senado decidir, por 59 votos a 21, que Dilma Rousseff deveria ser julgada pela Casa.
Ao explicar a diferença de tamanho – mais de 600 páginas – do libelo para a resposta a ele, Cardozo disse que a defesa optou por fazer um documento mais extenso por ser “a última oportunidade” que os advogados tinham para se manifestar por escrito no processo.
“Achamos importante, para aqueles que quiserem consultar, que quiserem uma síntese de todas as nossas defesas, de tudo que foi alegado, achamos importante que constasse da contrariedade ao libelo”, disse.
No documento, a defesa volta a dizer que o processo de impeachment é um “golpe”, “sem embasamento constitucional” e que foi movido porque a presidente perdeu a maioria parlamentar e não porque teria cometido um crime de responsabilidade, como alegam os autores da denúncia.
A resposta ao libelo também diz que a edição de três decretos de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional e a prática de “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União para um banco público nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra – não configuram crime de responsabilidade.
Por outro lado, a acusação, formada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, e o relatório da comissão especial do impeachment, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), dizem que os atos configuram crime.
Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O parlamentar também afirma, no parecer, que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
Cópia da notificação entregue a Dilma Rousseff comunicando sobre a data do início do julgamento final do processo de impeachment (Foto: Reprodução)Cópia da notificação entregue a Dilma Rousseff comunicando sobre a data do início do julgamento final do processo de impeachment (Foto: Reprodução)
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comentários
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  • Wilson Kitade
    há 6 horas
    ainda teremos que esperar até o dia 25? será que daria pra ser ontem?
  • Mauro
    há uma hora
    O dia 25 de agosto é emblemático! A anta esteveenvolvidaateotalo namorte demariokozelfilho, SOLDADO, rapaz de 18 anos que prestava o Servico Militar.



    • Neander
      há 3 horas
      Paulo, por que está fugindo da pergunta?? Será que é porque é muita vergonha roubar a Petrobras, mas roubar merenda de criança é o fundo do poço, né?? Diz ae, ainda estão roubando comida de criança???
    • Antonio Ribeiro
      há 7 horas
      Quando eu lembro do salario de 194reais em 2002 e tivemos uma aumwnto de 6reais, meus amigos, quem viveu nao vive mais. Nao tinha emprego, salario baixo, concurso nem pensar, pobreza, fome, nao tinha obras, empresas sendo vendisa, dinheiro emprestado,... Sufo demais!
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  • Wilson Curi
    há 23 horas
    Tchau incompetenta.
  • Mauro
    há uma hora
    Mas roubar aposentados endividados é o quê!!!???? Ainda mais omachodaPhuTagleisi tão odiada quanto a vovó metralha.
  • Leo Santos
    há um dia
    O julgamento é dia 25 a reunião do G20 é proximo més, o Temer já marcou presença ainda tem gente que diz que não é golpe,se não for golpe o que é?
  • Bia
    há 7 horas
    Pois é, a situação atual é grave (8,9%), mas ainda assim o nível de desemprego já foi maior (11,7%) no final do governo FHC.

    • THE END
    Postado por às

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