#Brazilian Supreme Court (STF) Ministers Point of View Divergencies about Operations Car Wash Prisions
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LINK: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,prisoes-da-lava-jato-dividem-ministers-of-stf.70001764276
Cármen Lúcia
Prisons
of the Operation Car Wash divide Brazilian
Federal Supreme Court (STF) Ministers
The
tendency of most of the ministers is to accompany the rapporteur of the
operation in the Court, Edson Fachin, in the trial of the request of freedom of
the ex- minister Antonio Palocci
Beatriz Bulla and Rafael Moraes
Moura,
O Estado de S.Paulo
05 May 2017 | 05h00
BRASÍLIA - The discussion on the
preventive prisons of Operation Car Wash may divide the Supreme Federal Court
(STF) and provoke an intense trial. According to the State, however, the
understanding of the maintenance of the arrests, defended by the court
rapporteur, Minister Edson Fachin, has a greater chance of prevailing among the
11 ministers.
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Photo:
Nelson Jr, / STF
Federal Supreme Court
(STF) Plenary Session
In
addition to Minister Celso de Mello, who voted this week against the revocation
of former Minister José Dirceu's arrest in the Second Supreme Court, the
President of the Court, Carmen Lúcia, and the ministers Luís Roberto Barroso,
Luiz Fux and Rosa Weber must accompany The rapporteur. Gilmar Mendes, Ricardo
Lewandowski and Dias Toffoli, favorable to habeas corpus to Dirceu, must be
accompanied by Marco Aurélio Mello.
Fachin
decided to take to the plenary the analysis of the merits of the habeas corpus
of the ex- minister Antonio Palocci after suffering successive defeats in the
Second Group, formed by five ministers. The idea of extending the discussion
to the others came up to give greater support to the decisions that involve Operation
Car Wash.
Privately,
however, ministers consider that it will be difficult to establish a thesis
that is appropriate for all habeas corpus related to research. This is because
the plenary will judge the concrete case on Palocci and, in the criminal
sphere, "every case is a case". For this reason, sources close to
Fachin consider that he can return to the plenary in future important decisions
of Car Wash Operation.
Prudence.
A member of the Supreme Court, considered more rigorous regarding habeas
corpus, Fux said he considered the decision to bring the matter to the court
floor "prudent". According to him, however, the case must be
withdrawn from the Second Class if there is a tendency to fix a thesis, which
would give legal certainty to the other decisions. "If the plenary understands
that emblematic cases, of more repercussion before the scenario that is being
lived, they must be judged by the plenary, we will bow to this reality. The
division (for the Classes of the Court) occurred because we saw in the Big
Monthly Corruption Scandal (in Portuguese “mensalao” that it was difficult for the plenary to judge
only one operation, "Fux said.
Climate. The judgment in the plenary of Antonio Palocci's
habeas corpus - still undated to occur - caused some
tension behind the scenes of the Supreme.
Fachin's decision was not welcomed by some ministers.
Other members of the Court felt uncomfortable with
Gilmar Mendes' blunt criticisms of the prosecutors who
are part of the Operation Car Wash Task Force. Most
ministers chose to avoid public statements on Wednesday.
During the trial of a case in the plenary of the Court on
Wednesday, Minister Marco Aurélio Mello said he was
sorry to join the Second Class, "especially in the criminal
area, taking into account the situation of the First Class."
Alexandre de Moraes, who took over the seat of Minister
Teori Zavascki (who died in a plane crash in January
of this year), replied: "I, as a newcomer, was hurt now,
Minister Marcus Aurelius." As a joke, Ricardo
Lewandowski gave the solution: "We will arrange the
sixth chair for you in the Second Class, Minister Marco
Aurélio"
.
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SOURCE/LINK: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,prisoes-da-lava-jato-dividem-ministros-do-stf,70001764276
Prisões da Lava Jato dividem ministros do STF
Tendência da maioria dos ministros é acompanhar o
relator da operação na Corte, Edson Fachin, no julgamento do pedido de liberdade
do ex-ministro Antonio Palocci
Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura ,
O Estado de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
05 Maio 2017 | 05h00
BRASÍLIA - A discussão sobre as prisões
preventivas da Operação Lava Jato deve dividir o plenário do Supremo Tribunal
Federal (STF) e provocar um julgamento acirrado. Segundo o Estado
apurou, porém, o entendimento pela manutenção das detenções, defendida pelo
relator dos casos na Corte, ministro Edson Fachin, tem maior chance de
prevalecer entre os 11 ministros.
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Foto:
Nelson Jr,/STF
Sessão plenária do STF
Além do ministro Celso de Mello, que votou nesta
semana contra a revogação da prisão do ex-ministro José Dirceu na Segunda Turma
do Supremo, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto
Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber devem acompanhar o relator. Gilmar Mendes, Ricardo
Lewandowski e Dias Toffoli, favoráveis ao habeas corpus a Dirceu, devem ser
acompanhados por Marco Aurélio Mello.
Fachin decidiu levar ao plenário a análise do
mérito do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci após sofrer sucessivas
derrotas na Segunda Turma, formada por cinco ministros. A ideia de estender a
discussão aos demais surgiu para dar respaldo maior às decisões que envolvem a
Lava Jato.
Ouvidos reservadamente, porém, ministros avaliam
que será difícil fixar uma tese que valha para todos os habeas corpus relativos
à investigação. Isso porque o plenário vai julgar o caso concreto sobre Palocci
e, na esfera criminal, “cada caso é um caso”. Por isso, fontes próximas a
Fachin consideram que ele pode voltar a recorrer ao plenário em futuras
decisões importantes da Lava Jato.
Prudência. Integrante da Primeira Turma do Supremo,
considerada mais rigorosa em relação ao acolhimento de habeas corpus, Fux disse
considerar “prudente” a decisão de levar o tema ao plenário do tribunal.
Segundo ele, no entanto, o caso deve ser retirado da Segunda Turma se houver
tendência a fixar uma tese, o que daria segurança jurídica às demais decisões.
“Se o plenário entender que casos emblemáticos, de mais repercussão perante o
cenário que se está vivendo, devem ser julgados pelo plenário, nós vamos nos
curvar a esta realidade. A divisão (para as Turmas da Corte) ocorreu
porque nós vimos no mensalão que ficava difícil o plenário julgar só uma
operação”, disse Fux.
Clima. O julgamento no plenário do habeas corpus de
Antonio Palocci – ainda sem data para ocorrer – causou alguma tensão nos
bastidores do Supremo.
A decisão de Fachin não foi bem recebida por alguns
ministros. Outros integrantes da Corte se sentiram desconfortáveis com as
críticas contundentes feitas por Gilmar Mendes à atuação dos procuradores que
integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. A maioria dos ministros preferiu
evitar declarações públicas nesta quarta-feira, 4.
Durante o julgamento de um caso no plenário da
Corte nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello disse sentir
saudade de integrar a Segunda Turma, “especialmente na área penal, tendo em
conta a situação hoje da Primeira Turma”.
Alexandre de Moraes, que assumiu a cadeira do
ministro Teori Zavascki (morto em acidente aéreo em janeiro deste ano),
respondeu: “Eu, como novato, fiquei magoado agora, ministro Marco Aurélio”. Em
tom de brincadeira, Ricardo Lewandowski deu a solução: “Nós providenciaremos a
sexta cadeira para você na Segunda Turma, ministro Marco Aurélio”.
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