#Mixed district vote is the salvation of politics in Brazil, says minister Barroso / Voto distrital misto é a salvação da política no Brasil, diz ministro Barroso

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Http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/08/1911802-voto-distrital-misto-e-a-salvacao-de-politica-no-brasil-diz-baristro.shtml

#Mixed district vote is the salvation of 

politics in Brazil, says minister Barroso

Politics 08/22/2017 at 07:09
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Minister Luís Roberto Barroso in session at STF

JOELMIR TAVARES
FROM SAO PAULO

Minister Luís Roberto Barroso of the Federal Supreme Court (STF) sees the public fund of R $ 3.6 billion proposed in the political reform as a symbol of the lack of harmony between the National Congress and the population.
But he points out that the two main symbols of another model, that of private electoral financing, are in jail - an indirect reference to the contractor Marcelo Odebrecht and the former president of the Chamber of Deputies Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Folha Barroso defends that the campaigns are funded by donations from individuals. And it even favors the approval of the "undesirable district": but only if this is the condition for adopting the mixed district system.
*
Folha - What political reform does Brazil need?
Luís Roberto Barroso - Brazil desperately needs a reform that, in the electoral system, has three objectives: to cheapen the cost of the elections, to increase the representativeness in the Legislative and to facilitate the governability. The current system is very bad, the will of the voter is weak.

What would be the solution?

I think the mixed district vote proposal is good. Divide the constituency into as many districts as the number of seats in the Chamber. São Paulo, for example, will have 70 districts, and there the politician campaigns in a delimited space. I believe it could be the salvation of politics in Brazil. It lowers the election and you can check how your candidate's performance was.
In addition, the Senate has already approved the barrier clause and the prohibition of coalition in proportional elections. It is necessary to count on the patriotism of the parliamentarians of the House to approve these two measures, indispensable for the policy to regain its credibility. In a democracy, politics is a staple gender. Everything I say, even in a critical tone, is in favor of politics.
When should these changes be made?
Barrier clause and the end of coalitions I believe are worth for next year. The mixed district I wish [too], but the demarcation of the districts may be too complex. I'd even try. However, if I move to 2020, I am already satisfied.
But one of the most popular offers is the district.
The district is terrible. It is expensive, it further weakens the parties and empowers the deputies to a type of individual negotiation that will make the system more corrupt. As they will get to the Chamber without any obligation to the parties, because there will be no distribution of votes per caption, the negotiation with the Executive will not be done on a partisan basis, but in isolation.
And the "semi-district", which would combine elements of the two models and has been considered?

It is very bad too, slightly less bad [than the district].

How do you see the electoral fund?
This fund, which for my taste is not democratic, first can not have R $ 3.6 billion. It is unacceptable at this time when people are losing their job, they are not getting retirement; The Supreme dismissed the elevator operators.
Spending that money is the symbolic issue of the lack of harmony with society. If the price to be paid for the transition to the mixed district is a fund with decent values, I would agree to pay the price. But it has to be $ 1 billion down.

What model did you have?

Defend
I am against business financing. I can not imagine a form of regulation that would prevent extortion, ailment, corruption. The two symbols of this model, both in the private sector and in Congress, are attached [cases of Marcelo Odebrecht and Eduardo Cunha].

Public funding already exists, with the party fund and the TV schedule. The ideal is the financing with donations of individuals.
Mr. Are you confident in approving these changes?
The population today has mobilization to avoid setbacks. Even with all the "operation abafa", Car Wash Operation subsists, pushed by a society that has tired of the old politics and the old order.
Is there such mobilization in relation to political reform?

Political reform is the most important topic under discussion in Brazil, but the ordinary citizen does not have the time to understand these meanders, it does not have the dimension of relevance. Techniques do not mobilize the population, it is so everywhere in the world.

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http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/08/1911802-voto-distrital-misto-e-a-salvacao-da-politica-no-brasil-diz-ministro-barroso.shtml

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Mixed district vote is the salvation of politics in Brazil, says minister Barroso

Política 22-08-2017 às 07:09

Folha.com

	Evaristo Sá – 20.jun.2017/AFP
	O ministro Luís Roberto Barroso em sessão no STF

JOELMIR TAVARES
DE SÃO PAULO

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), vê o fundo público de R$ 3,6 bilhões proposto na reforma política como símbolo máximo da falta de sintonia do Congresso Nacional com a população.

Mas lembra que os dois principais símbolos de outro modelo, o do financiamento eleitoral privado, estão presos —numa referência indireta ao empreiteiro Marcelo Odebrecht e ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

À Folha Barroso defende que as campanhas sejam bancadas por doações de pessoas físicas. E se mostra até favorável à aprovação do “indesejável distritão”: mas só se essa for a condição para se adotar o sistema distrital misto.

*

Folha – De que reforma política o Brasil precisa?

Luís Roberto Barroso – O Brasil precisa desesperadamente de uma reforma que, no sistema eleitoral, tenha três objetivos: baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade no Legislativo e facilitar a governabilidade. O sistema atual é muito ruim, frauda a vontade do eleitor.

Qual seria a solução?

Acho boa a proposta do voto distrital misto. Divide a circunscrição em quantos distritos forem o número de cadeiras na Câmara. São Paulo, por exemplo, terá 70 distritos, e aí o político faz campanha num espaço delimitado. Acredito que pode ser a salvação da política no Brasil. Barateia a eleição e você pode verificar como foi o desempenho do seu candidato.

Além disso, o Senado já aprovou a cláusula de barreira e a proibição de coligação em eleições proporcionais. É preciso contar com o patriotismo dos parlamentares da Câmara para aprovarem essas duas providências, indispensáveis para que a política recupere a sua credibilidade. Numa democracia, política é gênero de primeira necessidade. Tudo o que eu falo, ainda que em tom crítico, é a favor da política.

Para quando devem ser feitas essas mudanças?

Cláusula de barreira e o fim das coligações defendo que valham para o ano que vem. O distrital misto eu desejaria [também], porém a demarcação dos distritos talvez seja complexa demais. Eu até tentaria. No entanto, se passar para 2020, já estou satisfeito.

Mas uma das propostas mais cotadas é a do distritão.

O distritão é péssimo. É caro, enfraquece mais ainda os partidos e empodera os deputados para um tipo de negociação individual que vai tornar o sistema mais corrupto. Como eles vão chegar à Câmara sem nada dever aos partidos, porque não vai haver distribuição de voto por legenda, a negociação com o Executivo não será feita partidariamente, mas isoladamente.

E o “semidistritão”, que combinaria elementos dos dois modelos e tem sido cogitado?

É muito ruim também, ligeiramente menos ruim [do que o distritão].

Como vê o fundo eleitoral?

Esse fundo, que para o meu gosto não é democrático, primeiramente não pode ter R$ 3,6 bilhões. É inaceitável neste momento em que as pessoas estão perdendo o emprego, não estão recebendo aposentadoria; o Supremo demitiu os ascensoristas.

Gastar esse dinheiro é a questão simbólica da falta de sintonia com a sociedade. Se o preço a pagar pela transição para o distrital misto for um fundo com valores decentes, eu aceitaria pagar o preço. Mas tem que ser de R$ 1 bilhão para baixo.

Que modelo o sr. defende?

Sou contra o financiamento por empresas. Não consigo imaginar uma forma de regulamentação que impeça a extorsão, o achaque, a corrupção. Os dois símbolos desse modelo, tanto na iniciativa privada quanto no Congresso, estão presos [casos de Marcelo Odebrecht e de Eduardo Cunha].

Já existe financiamento público, com o fundo partidário e o horário na TV. O ideal é o financiamento com doações de pessoas físicas.

O sr. está confiante na aprovação dessas mudanças?

A população hoje tem mobilização para evitar retrocessos. Mesmo com toda a “operação abafa”, a Lava Jato subsiste, empurrada por uma sociedade que se cansou da velha política e da velha ordem.

Há essa mobilização em relação à reforma política?

A reforma política é o tema mais importante em discussão no Brasil, mas o cidadão comum não tem tempo para entender esses meandros, não tem a dimensão da relevância. Tecnicalidades não mobilizam a população, é assim em qualquer lugar do mundo.

THE END